Zé Teixeira defende produtores rurais da Picadinha

21/11/2007 - 16:47 Por: Assessoria do parlamentar

<img height="169" alt="Giuliano Lopes" width="225" align="right" src="/Portals/0/ze/21-11-07-ze.jpg" />O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) usou a tribuna da Assembléia Legislativa, na sessão desta quarta-feira, para defender os moradores de uma área localizada no distrito da Picadinha, em Dourados, que pode ser reconhecida como terra quilombola.
A área, que totaliza  3.700 hectares, está sendo requerida por descendentes do senhor  Dezidério Felipe de Oliveira, que teria chegado à região há cerca de cem anos.
Zé Teixeira lembra que a área pertencente a Dezidério nos idos de 1923 foi comercializada, no entanto, seus descendentes não têm o direito de propriedade. 
“Agora, quem comprou a terra e está lá produzindo desde 1937, que pecado deve para ser hoje usurpado do direito condicional da propriedade”, defendeu, explicando que o ex-dono da área foi enganado pelo seu advogado, que ficou com 3.100 hectares como parte de seus honorários, deixando apenas 600 hectares para seu cliente, à época. 
Na tentativa de recuperar as terras, eles se fundamentam no decreto nº 4887 assinado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta a titulação das terras de remanescentes de quilombos.
Os produtores rurais que hoje trabalham na área são contra a demarcação da terra pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), por entender os herdeiros de Dezidério venderam uma área de 600 hectares deixada por ele. 
“Eu entendo que tem que respeitar os negros, tem que agradecer a sua contribuição, mas não pode abusar do produtor rural, do direito que ele tem de ser proprietário, ele está lá há 60 e poucos anos, então que o governo Lula, na pessoa do Incra, vá lá, faça o levantamento, ver o que precisa e compra a terra (...), porque não entendo que hoje dá para se discutir no distrito de Picadinha Quilombo”, acrescentou Zé Teixeira.

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