Indenização integral tranqüiliza produtores, diz Zé Teixeira

A notícia de que o governo federal indenizará os produtores rurais que porventura tenham suas terras demarcadas levando-se em conta o valor venal e não apenas por benfeitorias nas áreas, tranqüilizou o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), representante da classe ruralista na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Zé Teixeira disse que se realmente o governo federal pagar pela chamada terra nua, aí sim haverá perspectiva por parte dos produtores que se sentem ameaçados em perder suas terras devido ao processo de identificação e possível demarcação de suas áreas que está sendo feito pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), por meio de estudos antropológicos, na região sul do Estado.

A informação de que a União decidiu pagar os produtores pela terra nua foi dada na manhã desta quarta-feira pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), que participou de reunião com diretores do órgão esta semana em Brasília, durante discurso na tribuna da Casa.

A Constituição Federal prevê apenas indenização por benfeitorias feitas nas propriedades reconhecidas como indígenas.

O democrata voltou a criticar, durante aparte ao discurso de Kemp, o processo de identificação de áreas para fins de reforma agrária do País, lembrando que os índios não são donos de terra, apenas são tutelados, usufrutuários, uma vez que as terras pertencem a União desde 1967, época do regime militar.

O democrata, que tem se manifestado sempre contrário à política agrária adotada no País, lamenta principalmente as invasões de áreas produtivas motivadas por segmentos que representam as etnias guarani-kaiowá, que colocam em risco a vida do trabalhador.

Para Zé Teixeira, o produtor, que pagou por suas terras, paga ITR (Imposto Territorial Rural) e está cumprindo a função social não pode ser penalizado por atos de injustiça.

Aliás, a Funai é alvo de críticas dos produtores e da classe política sul-mato-grossense desde que editou as portarias determinando estudos antropológicos em terras consideradas produtivas visando à demarcação de terras indígenas.

As áreas alvo de estudos da Funai estão localizadas nos municípios de Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brilhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.