Demarcação de terra: Zé Teixeira vê avanço após reunião em Brasília

Reunião ocorrida nesta segunda-feira no Ministério da Justiça da qual participaram representantes dos produtores, parlamentares e o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Márcio Meira, deu início a entendimentos visando a questão de demarcação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul.

“Acho que agora demonstra que o encaminhamento dará certo”, comemorou o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) ao falar na tribuna da Assembléia Legislativa sobre o teor da conversa da qual participou como representantes da classe ruralista.

Segundo ele, ficou definido que a União fará, primeiro, um “censo” em todas as reservas indígenas existentes em Mato Grosso do Sul com objetivo de tirar uma radiografia a fim de saber qual a quantidade de terra necessita para desapropriação e, consequentemente, indenização a seus reais proprietários.

Os levantamentos estatísticos, ainda segundo o parlamentar, serão feitos dentro de um período de 30 dias, com início no dia 20 de julho.

O deputado explicou que a partir daí, a União fará um levantamento em áreas devolutas que possam ser vendidas, por meio de leilão público, para indenizar os produtores rurais que eventualmente tenham suas áreas desapropriadas em Mato Grosso do Sul.


Zé Teixeira considerou um avanço o encontro no Ministério da Justiça, por entender que as autoridades entenderam as reivindicações não apenas dos produtores rurais, mas da classe política e de todas a sociedade que se via ameaçada devido a decisões unilaterais tomadas anteriormente.


Em sua avaliação, somente com um diálogo franco e aberto é possível avançar e por fim ao conflito criado desde que a Funai decidiu baixar portarias determinando estudos antropológicos visando o processo de demarcação de terras na região sul do Estado.


“O que não se pode fazer é expropriar, porque o produtor rural tem a titularidade da terra reconhecida em cartório e cumpre com a função social”, defendeu o deputado, não deixando de reconhecer que há uma certa omissão da Justiça em resolver os conflitos, uma vez que, apesar de tudo isso, existem índios dentro de propriedade que tem dono.

Ele voltou a defender o direito de propriedade, lembrando, entre outros fatores, que “expropriar significa extremar divisão e quem só pode fazer isso é o proprietário”.


“Esse negócio de demarcação de terras é utopia, isso nos assusta”. Além do mais, não é a terra que vai resolver a situação do índio, senão lá no Panambizinho não tinham 1.240 hectares de capoeira”, disparou, referindo-se a distrito de Dourados, onde os proprietários foram “despejados” e os índios não deram conta de produzir por falta de incentivo da Funai.