Legislação eficiente garante segurança para cadeia produtiva, diz Mochi

Na manhã desta terça-feira (5/9), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), participou do 5º Congresso MS Florestal On-line, que aconteceu na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul). Na edição deste ano, o tema foi a “Extensão das Cadeias Produtivas do Setor de Base Florestal” e teve o objetivo de compartilhar conhecimentos e troca de informações.

Para o presidente, a produção florestal é a grande alternativa para o fim da monocultura. “Temos a exata dimensão da relevância do setor para o desenvolvimento do Estado e, cabe a Assembleia, contribuir com uma legislação eficiente para garantir um ambiente favorável de segurança jurídica para toda cadeia produtiva”, afirmou Mochi.

O presidente ainda destacou a necessidade de revisão do pacto federativo. Segundo ele, o equilíbrio para os planos econômicos depende da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47, que tramita no Congresso Nacional desde 2012. A matéria trata da divisão das responsabilidades da União com as Assembleias Legislativas sobre questões como: direitos processuais, assistência social, trânsito, transporte, licitação, contratação e direitos agrários. “Isso permitirá que os Estados legislem sobre assuntos específicos e encontrem soluções para um desenvolvimento equilibrado e de acordo com as realidades locais”, defende Mochi.

Mato Grosso do Sul tem cerca de um milhão de hectares plantados de eucalipto e destaca-se no cenário nacional na produção de celulose, ocupando a sexta posição no ranking de floresta plantada do país. O 5º Congresso MS Florestal On-line teve mais de quatro mil pessoas. Com palestrantes reconhecidos nacionalmente, os debates atingirão profissionais que atuam na indústria florestal, engenheiros, técnicos, produtores rurais, acadêmicos e investidores.