Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social debate ocupação urbana

A Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Assistência Social se reuniu nesta terça-feira (24/10), no Plenário Deputado Júlio Maia, para debater os problemas relacionados à habitação, com os representantes das ocupações urbanas dos bairros Samambaia, Jardim Canguru e margens da Avenida Guaicurus, em Campo Grande.

O evento foi proposto pelo coordenador da Frente Parlamentar, deputado João Grandão (PT), presidente da Comissão de Assistência Social e Seguridade Social na Casa de Leis. “A Assembleia Legislativa é o local de ressonância das demandas de todo o tipo. Algumas situações a Casa pode interferir, outras não, mas eu tenho certeza que nessa reunião, ouvindo os moradores das regiões ocupadas, com justas reivindicações, chegaremos a um consenso, pois a habitação popular é um direito”, relatou.

Paulo Ângelo, secretário executivo da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, comentou sobre a realidade dos moradores. “O déficit habitacional é enorme em Campo Grande. A maioria das famílias que aqui estão tem inscrição nas agências municipal e estadual de habitação há mais de um ano e não obtém resposta alguma. Queremos lutar junto com vocês por direitos legítimos”, afirmou o secretário.

Jane Inês Dietrich, defensora pública de 1ª instância, coordena o grupo de defensores que atuam nos processos que envolvem os moradores das ocupações urbanas. “A Defensoria Pública acompanha o processo por interesse institucional, e este lugar é o melhor para procurar a defesa de vocês, aqui na Casa de Leis com a intermediação de quem tem mandato, os conselhos que também têm mandato popular podem ajudar a quem quer moradia digna”, destacou.

Para a defensora pública Olga Lemos Cardoso de Marco, a reivindicação dos moradores é justa. “Sou vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, e, dentro do conselho, recebemos as demandas relacionadas a essas ocupações e desocupações. Temos uma enchente de ações de reintegração de posse que os juízes estão deferindo. Estamos sendo acionados pelos ocupantes dessas áreas. Estamos aqui para fazer a interlocução entre os moradores, o Poder Público e os proprietários das áreas particulares”, explicou.

O representante das comunidades que vivem às margens da Avenida Guaicurus, Eurípedes Antônio dos Santos, explicou a situação dos moradores. “Entregaremos um documento aos parlamentares e ao CDDH. Estaremos em peso pedindo que as autoridades nos atendam na questão da moradia, saúde e segurança. Precisamos da regularização de nossas regiões, o loteamento social, estamos sob ameaça de retirada do local e não temos para onde ir”, registrou.

Jaderson Jesus de Souza, montador ótico, representante da região do Samambaia, retratou a realidade das famílias do local. “As famílias vêm lutando em relação à questão de moradia, todos que fixaram residência lá necessitam de uma casa. A gente sofre algumas acusações, termos pejorativos como invasões, quando precisamos apenas de um lugar para morar, seguridade social e integridade neste local. Viemos então hoje pedir o apoio dos parlamentares”, acrescentou.

A moradora do Jardim Canguru, Daniele Conrado da Silva, falou da necessidade de um lugar seguro. “Nossa área é de risco, com a chuva está havendo enchente, precisamos de um terreno ou casa, pois somos 34 famílias, e temos pessoas com necessidades especiais lá e muitas crianças doentes. É crítica a situação. Viemos hoje na Assembleia Legislativa para pedir aos deputados estaduais uma moradia digna”, argumentou.

O propositor da reunião, deputado João Grandão (PT), relatou os encaminhamentos. “A Frente Parlamentar em parceria com o Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos [CDDH] e Defensoria Pública irão articular e solicitar a realização de uma audiência pública no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul [TJMS]. Além disso, a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social junto à Defensoria Pública e ao CDDH promoverá uma reunião com a comissão da Câmara Municipal de Campo Grande para tratar deste assunto. Vamos fazer o que for possível, sem qualquer promessa, mas estando sempre juntos nesta luta”, concluiu.

Os deputados Lidio Lopes (PEN), vice-coordenador, Amarildo Cruz (PT), Pedro Kemp (PT), Cabo Almi (PT), Paulo Corrêa (PR), Grazielle Machado (PR), Flavio Kayatt (PSDB), Maurício Picarelli (PSDB), Beto Pereira (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Coronel David (PSC), Renato Câmara (PMDB), Antonieta Amorim (PMDB), Eduardo Rocha (PMDB) e Junior Mochi (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, também compõem a Frente Parlamentar.