Agenda: Projeto que fortalece gestão ambiental em destaque na ALMS

A semana na Assembleia Legislativa tem início com o lançamento do projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Mata Atlântica”. O evento acontecerá às 14h de segunda-feira (27), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. 

Estão confirmadas as presenças de representantes da Frente Parlamentar Ambientalista, do Ministério Público Estadual (MPE-MS), da Associação Nacional dos Órgãos Municipais e Meio Ambiente (ANAMMA), da Federação dos Conselheiros de Meio Ambiente (Fecondema) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro). 

Durante o lançamento, serão apresentadas as propostas para o fortalecimento da gestão ambiental e debatidas sugestões de integração com as ações estaduais. O projeto é uma parceria da ANAMMA e da ONU Meio Ambiente, e busca envolver a sociedade civil na elaboração e monitoramento de políticas públicas, direcionada pelos planos locais, previstos na Convenção sobre Diversidade Biológica.

Ainda na segunda, às 19h, no Plenário Júlio Maia, será realizada sessão solene para a entrega da Medalha Coronel PM Adib Massad, destinada a homenagear os profissionais, pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços à segurança pública de Mato Grosso do Sul. A proposição da solenidade é do deputado Barbosinha (DEM).

Quarta-feira (29), às 8h, os deputados que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisarão a constitucionalidade e legalidade das matérias em tramitação, antes da votação em Plenário.

Na quinta-feira (30), às 13h30, O Parlamento Estadual será palco da audiência pública "A Reforma e a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio no Centro das Atenções - Reflexões e Críticas", proposta pelo deputado Amarildo Cruz (PT).  

Após quatro anos de elaboração, o Ministério da Educação (MEC) entregou parte da reforma para a análise do Conselho Nacional de Educação (CNE). O arquivo deverá passar por várias mudanças a partir de contribuições do próprio conselho e da sociedade, por meio de audiências públicas.