Em audiência, governo informa que gastou R$ 1,29 bilhão em saúde no ano passado

De cada R$ 10 arrecadados pelo governo de Mato Grosso do Sul no ano passado, R$ 1,41 foram gastos em saúde. O percentual, que está acima do mínimo legal, correspondeu a R$ 1,29 bilhão, conforme relatório anual de gestão, apresentado pela superintendente-geral de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Mariana Croda, durante audiência pública, realizada na tarde desta quinta-feira (28) no Plenarinho Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa. A reunião foi coordenada pelo deputado Antônio Vaz (PRB), presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, e contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, e dos parlamentares Lucas de Lima (SD) e Felipe Orro (PSDB).

O gasto de R$ 1,29 bilhão representou, de acordo com o relatório, 14,17% da receita líquida, que somou R$ 9,13 bilhões em 2018. Essa parcela está acima do mínimo dos 12%, determinados pela Lei Complementar 141/2012 para os estados aplicarem na área de saúde. Do total investido, 85,4% ou R$ 1,105 bilhão foram recursos próprios, as chamadas Fontes 100 e 103. 

Conforme informou a superintendente, a maior parte dos recursos foi destinada, no ano passado, a aplicações diretas (41,47% do total), seguidas por despesas com pessoal e encargos sociais (26,73%) e transferências aos municípios (24,07%). As aplicações diretas corresponderam a custeio da estrutura da SES e da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau), além de ações executadas diretamente pela área técnica.

Em relação ao fortalecimento da Atenção Básica, Mariana Croda detalhou diversas ações, entre as quais estão, por exemplo, a saúde da pessoa idosa, da criança, do adolescente, do homem, do sistema penitenciário. Também foram realizadas ações na área de alimentação e nutrição, como oficina para 186 agentes comunitários em Três Lagoas.

No caso do programa Caravana da Saúde, Mariana informou que foram realizados 213.244 procedimentos, a maior parte nas escolas públicas do Estado. Nas unidades escolares, totalizaram 143.568 atendimentos, dos quais  92.877 foram triagens oftalmológicas e auditivas, 25.424 exames de oftalmologia, entre outros procedimentos. Foram disponibilizados, ainda, 3.904 óculos nas escolas.

A superintendente também informou, entre outros números, os relativos ao controle de vetores. Diversas ações foram realizadas no combate às arboviroses (doenças transmitidas por insetos, como denge e zika vírus). De acordo com Mariana, em 2018, foram distribuídos 37,1 mil frascos de soro fisiológico, 14,5 mil, de dipirona e 29,7 mil, de paracetamol, além de outras realizações.

Dengue – Depois da apresentação da superintendente, teve início o debate, com centralidade no assunto epidemia de dengue. O deputado Antônio Vaz afirmou que tem recebido diversas reclamações da população quanto a ações mais eficazes no combate à doença. Ele disse reconhecer o esforço do governo, mas perguntou ao secretário o que poderia ser feito para amenizar o problema.

Geraldo Resende mencionou a dificuldade para se obter novos recursos no atual cenário, não só para a saúde, mas para qualquer área. “Estamos sob a égide da Emenda Constitucional 95 [EC 95/2016, o chamado ‘Teto dos gastos’], decisão acertada e corajosa do ex-presidente Michel Temer. Estamos vivendo uma situação de crise política. Isso tudo impacta nas finanças dos estados e dos municípios e na própria receita do governo federal”, considerou.

Apesar disso, o secretário de Saúde afirmou que investimentos estão sendo feitos e a meta é avançar sobre o ano anterior. Ele também pediu contribuição da sociedade de modo geral. “O principal ator de combate ao Aedes aegypti é a população. Estamos fazendo nossa parte, auxiliando os municípios, mas as pessoas também precisam ajudar, cuidar de suas moradias, verificar reservatórios de água, que podem se tornar criadouros do mosquito”, finalizou.