Agenda: Previdência, violência sexual e meio ambiente serão debatidos na semana
Com atenção a questões que impactam na vida dos cidadãos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realiza, na semana de 13 a 17 de maio, reuniões e audiências públicas para discutir, entre outros assuntos, a Reforma da Previdência, degradação de reservas ambientais, violação de direitos sexuais de crianças e adolescentes e violência contra mulheres gestantes. Haverá, ainda, sessão solene em homenagem ao povo paraguaio, além de atividades ordinárias da Casa de Leis.
Na manhã de segunda-feira (13), das 9h30 ao meio-dia, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, será realizada reunião para debater medidas de proteção à gestante contra a violência obstétrica. Por proposição do deputado Capitão Contar (PSL), o encontro objetiva discutir a Lei 5.217/2018, que trata sobre o assunto. Essa lei foi publicada em 26 de junho do ano passado e deveria entrar em vigor no prazo de 120 dias.
Ainda durante a manhã, a partir das 9h, na Sala da Presidência da Casa de Leis, haverá reunião para tratar sobre os eventos referentes aos 40 anos da promulgação da primeira Constituição e 30 anos da segunda Constituição de Mato Grosso do Sul. No encontro, sob a responsabilidade da Gerência de TV e Rádio da ALMS, serão discutidos detalhes das atividades programadas, entre as quais estão, por exemplo, exposição de fotos e documentos históricos, atrações para crianças e festa junina.
Durante a tarde do dia 13, às 13h30, será realizada no Plenário Deputado Júlio Maia a audiência pública “A Reforma da Previdência e os Impactos Constitucionais, Econômicos e Sociais”. Proposto pelo deputado Pedro Kemp (PT), o evento contará com a presença do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Todos os deputados federais e senadores por Mato Grosso do Sul foram convidados. Também devem participar da audiência representantes de 45 entidades sindicais e movimentos sociais.
No dia seguinte (14), destaca-se o debate sobre problemas ecológicos. Por iniciativa do deputado Felipe Orro (PSDB), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa de Leis, será realizada, das 19h às 22h no Plenário Júlio Maia, a audiência pública "Impactos Ambientais no Complexo do Parque dos Poderes". O encontro resulta de articulação entre o parlamentar e o coletivo de ambientalistas e artistas que defendem a preservação ambiental do Parque dos Poderes, do Parque das Nações Indígenas, entre outros locais de Campo Grande.
Como parte da agenda do “Maio Laranja – Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes” e em consonância com as ações do 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ALMS realizará audiência pública para debater o assunto. O evento, proposto pelo deputado Herculano Borges (SD), será na sexta-feira (17), das 8h às 11h, no Plenário Deputado Júlio Maia. Herculano é autor de projeto, que resultou na Lei 5.118, que institui o “Maio Laranja”.
Na noite de sexta-feira, das 19h às 22h, Plenário Deputado Júlio Maia, haverá sessão solene alusiva ao “Dia do Povo Paraguaio”, comemorado em 14 de maio. A data, instituída pela Lei 2.235/2001, homenageia os integrantes da colônia paraguaia que vivem em Mato Grosso do Sul. “Muito além da polca, da guarânia, do tereré, da sopa paraguaia e do artesanato, o povo paraguaio muito contribuiu e contribui para o desenvolvimento de nosso Estado”, afirma o deputado Cabo Almi (PT), propositor do evento, na justificativa de seu requerimento.
Além desses eventos, a ALMS realiza suas atividades ordinárias: reunião semanal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) às 8h de quarta-feira; e sessões ordinárias a partir das 9h de terça, quarta e quinta-feira. Os eventos são abertos ao público e à imprensa. A ALMS está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, no Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco 9, em Campo Grande.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.