Assembleia Legislativa faz parte do Comitê Estadual de Combate às Arboviroses

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), o Decreto 15.226, que institui o Comitê Estadual de Combate às Arboviroses (Ceca), de caráter consultivo e deliberativo, presidido administrativamente pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A Assembleia Legislativa faz parte das instituições que compõem o grupo de trabalho.  

As arboviroses são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, zika vírus, febre chikungunya e febre amarela. O comitê irá auxiliar na definição de políticas públicas de combate e controle dos vetores transmissores, acompanhando os planos, os projetos e os programas voltados à promoção das ações e dos serviços de prevenção e de tratamento e de recuperação da saúde.

A comissão poderá sugerir aos gestores estadual e municipais as diretrizes a serem observadas na elaboração de um plano de combate e de controle aos vetores transmissores das arboviroses. Também deverá implementar ações educativas, sobretudo, contra o vetor Aedes Aegypti, nas escolas, creches, unidades básicas de saúde, unidades militares, estabelecimentos de saúde, igrejas, cemitérios, indústrias, frigoríficos, entre outros.

Caberá ao presidente do comitê a convocação dos membros para análise e deflagração de ações específicas e efetivas de combate à situação epidemiológica, podendo, para tanto, conforme o caso, proceder à criação de grupos temáticos temporários ou permanentes.