Congresso Internacional tem parceria da ALMS e debate temas para próxima eleição

A legislação eleitoral está em constante aprimoramento em todo mundo e no Brasil os desafios também existem. Para debater o assunto, ocorre durante toda esta sexta-feira (24) o II Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel), promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), com parceria da Câmara Municipal de Campo Grande e parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para a transmissão ao vivo – assista pela TV Assembleia no Canal 9 da NET e páginas oficiais no YouTube e Facebook. 

Representando o Parlamento, o presidente Paulo Corrêa (PSDB) comentou o respeito entre os Poderes. “Essa divulgação ao vivo mostra a transparência e importância da parceria entre as Casas, dando publicidade a um evento de âmbito internacional, com temas que impactam na política e no processo eleitoral”, ressaltou. O evento é uma ação da Escola Judiciária Eleitoral e foi dividido em seis painéis sobre financiamento eleitoral, democracia na América Latina, Justiça Eleitoral, participação feminina na política, reforma política e direito eleitoral comparado.

“Queremos debater para conseguir avançar na legislação eleitoral, na fiscalização e punição de quem não cumpre a lei”, resumiu o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Daniel Castro Gomes. Ao todo serão 30 palestrantes e dentre eles a professora doutora Elena Gomez, que falará como é o sistema eleitoral de seu país Argentina. “Estamos com uma nova lei de financiamento eleitoral e vou compartilhar que alcançamos a paridade entre gêneros, que garante 50% de candidatos mulheres e homens”, destacou a convidada internacional.

Outro palestrante será o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho. “Estamos em uma crise da democracia na América Latina em geral e o debate também permeia formas de evitar fraudes no financiamento político. Sem dúvida precisa de uma reforma, pois a cada eleição algo é aprimorado”, reiterou. O evento ainda conta com a homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Veja a programação completa aqui.