Projeto de lei institui Dia Estadual de Combate à Mortalidade Materna

O dia 28 de maio em Mato Grosso do Sul poderá ser considerado o Dia Estadual de Combate à Mortalidade Materna, caso Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (4) seja aprovado. A proposta é de iniciativa do deputado estadual Eduardo Rocha (MDB).

Segundo levantamento feito pelo parlamentar, cerca de 303 mil mulheres morreram durante a gravidez ou após o parto em 2016. “Cerca de 830 mulheres morrem todos os dias por complicações relacionadas à gestação ou durante o parto em todo o mundo. No Brasil também é um número assustador, mais de 1.800 mulheres morrem neste período”, justificou Eduardo Rocha.

Para tanto, a proposta é para instituir a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dispor que o Poder Público promoverá campanhas de conscientização da população sobre as causas da mortalidade materna, bem como a divulgação dos locais onde a gestante pode receber atendimento. “Tema complexo e pouco debatido”, reiterou o deputado.

No Brasil, o Ministério da Saúde estima que 92% das mortes maternas são por causas evitáveis e ocorrem, principalmente, por hipertensão, hemorragia ou infecções. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).