Parlamentar pede apoio para luta por mudança na distribuição do ICMS aos municípios

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul recebeu na manhã desta terça-feira (9) o vereador por Glória de Dourados Júlio Buguelo (PT), que usou a tribuna a convite do deputado Cabo Almi (PT) para falar da atual distribuição dos recursos arrecadados pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), hoje ditada pelo Artigo 157 da Constituição Federal.

Segundo o parlamentar, a luta é por um rateio mais justo às pequenas cidades, pois hoje 75% do valor são de posse do Governo do Estado e os outros 25% que são distribuídos aos municípios ficam com os grandes centros. “As pesquisas mostram que as cidades como Glória de Dourados, que tem 10 mil habitantes, estão sendo prejudicadas e estão sem condições de fazer melhorias, por mais que sejamos muito produtivos”, afirmou o vereador.

Buguelo explicou que isso se deve à forma de emissão de notas que são emitidas pelas indústrias, que por sua vez ficam localizadas nos grandes centros e que com isso agregam o valor adicionado ao montante que é distribuído pelo ICMS. “Ou seja, por mais que Glória de Dourados detenha 65% da produção da suinocultura ou outra cidade vizinha tenha maior parte da produção de cana, é em Dourados que os produtos são beneficiados e é lá que recebe a maior parte da distribuição do ICMS. Dourados acaba recebendo a maior parte do valor por atender as 35 cidades da macrorregião”, explicou.

Por mais que recebam a maior parte, o vereador disse que as grandes cidades também são prejudicadas, pois são a elas que a população das pequenas cidades recorrem, desde as indústrias, até saúde, emprego e educação. “Dourados também pede socorro. Está ficando catastrófica. O melhor era fortalecer a pequena cidade, melhorando a distribuição do recurso com base na produção primária e por isso peço o apoio de vocês”, sugeriu.

O deputado Eduardo Rocha (MDB), 1º vice-presidente que presidiu a sessão de hoje, agradeceu a visita do vereador e concordou com o parlamentar. “Essa é a preocupação da maioria dos municípios e vamos também lutar por isso junto à bancada federal”, afirmou.