Apresentados projetos para instituir Mérito Legislativo à Defensoria Pública e ao MP

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentou dois projetos durante a sessão ordinária desta quarta-feira (9) para instituir o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em comemoração aos 40 anos do Parlamento Sul-mato-grossense.

O primeiro - Projeto de Resolução 117/2019 - visa entregar a honraria aos membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O diploma será outorgado para homenagear os procuradores de justiça que notoriamente prestaram relevantes serviços em favor de suas instituições e da sociedade de MS.

Para homenagear os membros da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, também foi apresentado o Projeto de Resolução 118/2019. A honraria será destinada a defensores públicos de segunda instância e entregue em sessão solene realizada pela Casa de Leis.