ALEMS discute redução de custas cartorárias com representantes de setores produtivos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu, na tarde desta quinta-feira (12), representantes de setores produtivos do Estado, que trataram sobre custas cartorárias. O encontro, realizado na sala da presidência da Casa de Leis, contou com a presença de 17 parlamentares e pessoas ligadas a entidades representativas da indústria, comércio e serviços. A proposta é de redução de 30% de todos os serviços notariais.

“É a vontade da sociedade civil organizada que foi colocada aqui com a presença de 17 deputados”, afirmou o presidente da ALEMS, Paulo Corrêa (PSDB), sobre a reunião. De acordo com o parlamentar, serão realizados outros dois encontros: um com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e o outro com os Poderes. “Assim, nós contemplamos todo mundo para que a Assembleia possa exercer o que lhe é devido, que é realmente legislar”, disse o deputado.

Depois de ouvir todas as partes, os parlamentares terão melhores condições de analisarem e proporem modificações ao projeto que tramita na Casa (Projeto de Lei 322/2019, do Tribunal de Justiça, que “dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registro e dá outras providências”). “Vamos ouvir todos e a partir daí fazer um balanço, mas sempre considerando que as custas cartoriais estão muito elevadas em Mato Grosso do Sul”, disse Paulo Corrêa. “É um absurdo o preço das escrituras aqui. Por isso, muitas pessoas estão indo a outros estados fazer escrituras”, criticou.

O presidente Paulo Corrêa também informou que as entidades pedem redução de 30% em todos os valores dos serviços cartoriais. “A proposta é que todas as operações sofram redução de 30%”. Ele enfatizou, ainda, a necessidade de cautela e análises aprofundadas. “O cuidado que este projeto mereceu no Tribunal de Justiça também vai merecer aqui na Assembleia. Todos os senhores deputados vão opinar, as comissões vão funcionar e a gente vai levar a plenário o que é efetivamente a vontade do povo sul-mato-grossense”, destacou.

O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, afirmou que as entidades que participaram da reunião têm o mesmo entendimento sobre os valores dos serviços dos cartórios. “Todos nós entendemos que as custas cartoriais em Mato Grosso do Sul são muito altas. Nós precisamos encontrar uma forma de reduzir esses valores para que tenhamos custos cartoriais similares aos dos estados vizinhos”, defendeu Longen. “Queremos que as taxas cartoriais sejam, realmente, reduzidas em 30%”, pontuou.

Além da Fiems, estiveram, na reunião, representantes de várias entidades ligadas aos setores produtivos, como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Federação de Comércio de MS (Fecomercio), Federação das Associações Empresariais de MS (Faemes), Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e Sindicato da Habitação (Secovi).