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ALEMS no combate ao Coronavírus

Projeto visa proteger profissionais da Segurança de MS de doenças infectocontagiosas

Imagem: Deputado Antônio Vaz é autor da proposta e participou da sessão remota de hoje à distância.
Deputado Antônio Vaz é autor da proposta e participou da sessão remota de hoje à distância.
10/09/2020 - 10:20 Por: Ana Maria Assis   Foto: Wagner Guimarães

O deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos) apresentou na sessão remota desta quinta-feira (10) o Projeto de Lei 170 de 2020, o qual dispõe sobre o Programa para Prevenção de Doenças Infectocontagiosas, caracterizadas como epidemias ou pandemias, entre os Profissionais de Segurança Pública e da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul.

No texto do projeto, há a previsão de que o Poder Executivo, por meio das Secretarias da Segurança Pública (SEJUSP) e da Administração Penitenciária (AGEPEN), com a participação efetiva dos profissionais a elas vinculados, mediante suas entidades representativas, coordene e execute ações específicas e necessárias à manutenção das condições de saúde desses profissionais, à prevenção do contágio e ao combate à disseminação de endemias e pandemias, devendo adotar diversas medidas.

Conforme a justificativa da proposta, a intenção é “proteger a saúde física e mental dos profissionais de segurança pública e da administração penitenciária do estado de Mato Grosso do Sul com a previsão de um programa de prevenção em face de doenças infectocontagiosas que se caracterizem como epidemias ou pandemias”.

 

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