Orgulho: Paulo Duarte relembra conquistas importantes para a população LGBTQIA+ no MS

No Dia do Orgulho LGBTQIA+, comemorado nesta terça-feira (28), o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) relembra conquistas importantes para essa população alcançadas em seus mandatos como parlamentar. Desde o seu primeiro mandato, Duarte (PSB) sempre combateu os preconceitos de gênero, em especial aqueles que dizem respeito às mulheres e à comunidade LGBTQIA+. Em 2007 foi autor da Lei nº 3.416/2007, que incluiu a disciplina de relações de gênero e combate à homofobia, no conteúdo curricular dos cursos de formação de policiais militares, civis e bombeiros do Mato Grosso do Sul.

Em 2008, mais uma lei importante para a comunidade LGBTQIA+, e também de autoria do parlamentar, entrou em vigor. A Lei nº 3.591/2008 reconhece o direito previdenciário, no âmbito do Mato Grosso do Sul, dos casais formados por pessoas do mesmo sexo. “Historicamente, essa população sofre uma série de restrições a direitos que são concedidos aos heterossexuais. Isso só reforça a discriminação e o preconceito”, afirma Duarte.

Já em 2011, em co-autoria com o então deputado Júnior Mochi (MDB), Paulo Duarte contribuiu para a instituição do Dia de Combate à Homofobia no Mato Grosso do Sul. A Lei nº 4.031/2011 determina a data de 17 de maio como o dia de mobilização contra o preconceito à população LGBTQIA+, no Mato Grosso do Sul. O 17 de maio foi escolhido para mobilização contra a homofobia porque é a data em que a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1990, deixou de considerar a homossexualidade uma doença.