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Integrantes do Fórum querem mais esclarecimentos da Aneel

01/04/2003 - 23:20 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P>As discussões sobre o aumento da tarifa de energia elétrica continuaram durante toda a tarde de hoje. Numa matemática complicada, os representantes da Aneel apresentaram e explicaram o balanço da Enersul. A empresa compra energia elétrica de vários fornecedores a diferentes preços pelo KW/H, mas essa diferenciação não é repassada para o consumidor, já que não há separação na distribuição de energia. "Então o consumidor paga por um contrato que ele não participou?" quetionou o procurador Alexandre Gavronski. </P><P>"Entre o consumidor que não tem o direito de falar nada e o investidor que não pode perder, o Estado tem que intervir e defender o mais fraco. A Enersul está cuidando de um patrimônio que é de todos," defendeu a vice-presidente da ABCCON, Patrícia Mara da Silva. Outros questionamentos importantes partiram do deputado Semy Ferraz: "Por que a centralização bancária da Enersul está localizada em Vitória/ES? E por que a diretoria não reside em MS conforme prevê o contrato?" Essas questões não foram respondidas. "Se existir caixa preta, vamos abrí-la. A gestão da Enersul pode ser privada mas o interesse é público. Nosso papel é questionar a inoperância estatal e também da empresa privada," disse Semy.</P><P>Os representantes da Aneel disseram que os problemas do Brasil não estão no aumento da tarifa de energia elétrica, mas no aumento da inflação, do câmbio e de outros fatores que interferem na macroeconomia brasileira. Disseram ainda que a partir de 2005, os consumidores poderão escolher de qual empresa querem comprar energia e com isso deverá haver uma redução nas tarifas. "Nós não fazemos as leis, apenas cumprimos a legislação. A Aneel não tem poderes, tem competências, e faz apenas aquilo que a legislação permite," afirmou o diretor da agência, Isaac Averbuch. </P><P>Depois de um dia inteiro de discussões, muitas perguntas ainda ficaram sem respostas. O deputado Semy Ferraz solicitou que os representantes da Aneel enviassem documentos detalhando a  remuneração do capital da Enersul; cópia da avaliação dos ativos; esclarecimentos sobre retirada de dividendos 2001/2002; apontar quem são os credores da empresa e explicar o porquê da diretoria não residir no Estado como prevê o contrato. </P><P>Até terça-feira, a Aneel deve publicar no Diário Oficial da União o reajuste autorizado para a Enersul, que por enquanto continua sendo de 42,64%. </P>
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