Desembargador de Roraima diz que “modus operandi” do Cimi é nacional

O desembargador do Estado de Roraima, Alcir Gursen De Miranda, foi ouvido nesta tarde (10) pela CPI do Cimi – Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investiga se o Conselho Indigenista Missionário é culpado por incitar e financiar invasões de propriedades privadas em Mato Grosso do Sul.

Professor universitário, doutor e pesquisador com vários livros publicados, ele fez um relato de sua experiência em seu Estado, como pesquisador das causas agrárias e indígenas, sobretudo relativas à Raposa Serra do Sol, e relatou que o “modus operandi” do Cimi é nacional, ou seja, igual em qualquer região brasileira.

“O método de guerrilha usado pela igreja católica está em uma cartilha de 1977, o que vigora até os dias de hoje, ou seja, estratégia e tática de ataques sistemáticos aos donos de fazenda”, afirmou.

De acordo com o pesquisador, entre as diversas formas de danos aos produtores rurais, pregadas pelo Cimi, estão o roubo ao gado, danos às cercas das fazendas, incêndio a galpões e ferimento a flecha em animais.

Ele também afirmou, com base em sua experiência de pesquisa intensa do assunto, que o Cimi manipula os indígenas contra os grandes projetos do país. Como exemplo, ele citou as rodovias Transamazônica e Perimetral Norte.

Gursen enfatizou ainda que o Cimi funciona com “tentáculos” e que mais de 28 siglas são uma espécie de ramificação da instituição no Brasil, a exemplo do Isa (Instituto Socioambiental) e do CIR (Conselho Indígena de Roraima).

“A orientação geral, para todas essas entidades, que funcionam como ramificações do Cimi, é apoiar os indígenas na luta pela reconquista da terra. Ou seja, eles partem do princípio de que aquilo sempre foi deles, mesmo as terras sendo tituladas. Outra bandeira do Cimi e desses órgãos é denegrir os povos mestiços e agredir os pioneiros e defensores das fronteiras”, detalhou durante seu depoimento, enfatizando que os membros do Conselho Indigenista Missionário são “inteligentes, persistentes, resistentes e extremamente agressivos”.

Ele também alertou sobre a articulação da Igreja Católica para formar uma unidade “Pan Indígena” a partir do engessamento do território nacional e da tomada de territórios fronteiriços.

Entre 2008 e 2010, Gursen liderou, a pedido da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, uma pesquisa sobre a questão fundiária e indígena no Estado. Ele também é autor de obras como “Perfil Territorial do Estado de Roraima”, “Área Indígena Raposa Serra do Sol”, “O Direito e o Índio”, “Teoria do Direito Agrário”, “Direito Agrário Ambiental” e “Amazônia 1616 – Globalização Econômica e Cultural”.


DENÚNCIA

A deputada Mara Caseiro (PTdoB), presidente da CPI do Cimi, disse que a comissão recebeu uma denúncia de fato ocorrido no Sul da Bahia, o que exemplifica o tipo de atuação do Conselho Indigenista Missionário em todo o Brasil. Conforme a denúncia, uma milícia, formada por pessoas que dizem pertencer à etnia Tupinambá, está tomando áreas tituladas de pequenos produtores na região de Ilhéus.

Entretanto, o registro dessas pessoas como indígenas é desordenado e não obedece qualquer critério. Essas pessoas estariam sendo pagas para participar das invasões.

Para a deputada, a atuação do Cimi e de organizações da mesma natureza é a mesma em Mato Grosso do Sul, em Roraima, na Bahia e nos demais estados brasileiros onde há conflitos por terras.

Ela voltou a defender que a Constituição seja cumprida, ou seja, que seja garantido o direito de propriedade. “Se houver necessidade de se ampliar as reservas indígenas, que isso seja feito, mas indenizando os proprietários”, colocou, enfatizando ainda que os índios devem ser os verdadeiros donos das terras a serem adquiridas pela União, e não o governo Federal, como ocorre nos dias de hoje.

Após o término do depoimento, foi aprovada a convocação do advogado Anderson dos Santos para depor na CPI.

Além de Mara Caseiro, integram a CPI do Cimi os deputados Marquinhos Trad (PMDB), que é vice-presidente, Onevan de Matos (PSDB), Pedro Kemp (PT) e Paulo Corrêa (PR), como relator.