Amarildo Cruz defende redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) ocupou a tribuna para defender o Projeto de Emenda à Constituição 231/95 que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Há 14 anos em tramitação no Congresso Nacional, a proposta foi tema de discussão nesta terça-feira, 8, na Assembleia Legislativa.

“Considero o momento adequado para que se faça este debate histórico, principalmente aqui no Estado. Os trabalhadores devem pressionar a nossa bancada federal para que votem a favor da proposta”, sugeriu o deputado.

O governo federal é a favor da redução da jornada de trabalho, defendida publicamente pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Segundo Amarildo Cruz, aprovação da PEC poderá criar 2,5 milhões novos postos de trabalho. “Além da geração de emprego, o crescimento de um país também é medido pela qualidade de vida. Com a medida, o trabalhador terá mais tempo para o lazer e a família”, acrescentou.

Para incentivar a mobilização estadual, o deputado estadual Amarildo Cruz apresentou um requerimento solicitando o plenário da Assembleia Legislativa para a realização de uma audiência pública sobre o tema, no dia 21 de setembro, a pedido do movimento sindical. Na última quinta-feira, Amarildo Cruz se reuniu com cerca de 50 líderes sindicais.

Em aparte o deputado estadual Pedro Teruel, líder do PT, defendeu o debate que ele classificou de “político, ideológico e eleitoral”. “É o momento de saber quem vota a favor dos trabalhadores ou dos empresários e financiadores de campanhas”, afirmou. Os deputados estaduais Paulo Corrêa (PR) e Zé Teixeira (DEM) manifestaram-se contra a proposta.

Tramitação – A votação da PEC está prevista para dia 30 de setembro, após ter sido discutida pela comissão especial da Câmara dos Deputados.

A PEC terá que ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados, e para a aprovação são necessários 308 votos. Aprovada na Câmara, a proposta segue para discussão e votação em dois turnos no Senado Federal.