Amarildo e Grandão querem debater mais as propostas do Executivo

Os deputados estaduais Amarildo Cruz e João Grandão, ambos do PT, defenderam mais debate e cautela com relação a propostas do Executivo Estadual que representem aumento de tributos ao cidadão. Na tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22/9), Amarildo reconheceu que Mato Grosso do Sul também foi atingido pela crise financeira e que precisa fazer ajustes. “Ainda assim [apesar dos efeitos da crise], quero ser convencido da necessidade de se aumentar tributos”, disse, referindo-se a projetos de lei enviados pelo Executivo à Casa de Leis.

Entre as propostas, estão as que alteram a forma de cobrança do Imposto sobre Transmissão Causas Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para diminuir o tempo de isenção relativo à data de fabricação do veículo. “Quem tem um veículo com mais de 20 anos são justamente os mais humildes, que serão afetados”, disse.

Para Amarildo, o Projeto de Lei (PL) 206/2015, também do Executivo, que pretende alterar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativos à importação sobre cosméticos, perfumes e refrigerantes, pode “ser uma saída” para amenizar a crise. A matéria prevê ainda a cobrança de 28% em operações de importação sobre bebidas alcoólicas, cigarros e derivados do fumo.

O deputado defendeu o combate efetivo contra a sonegação fiscal e a taxação de grandes fortunas, em discussão no Congresso Nacional, o que foi endossado pelo deputado João Grandão. Segundo ele, a sociedade brasileira vive as consequências das engrenagens do capitalismo financeiro. “Aquele que detém mais recursos comanda a economia e esse é o contexto mundial do capitalismo francês”, analisou. Grandão também ressaltou que os ajustes fiscais são necessários e apartidários. “Isso não é coisa da Dilma [presidente Dilma Rousseff], mas é a crise mundial e nós somos a ressonância dentro desse contexto”, finalizou.

Decisões difíceis – A deputada Mara Caseiro (PTdoB) lembrou que os efeitos da crise econômica estão sufocando estados e municípios. “Nem sempre os prefeitos conseguem fazer o que têm em mente, porque não contam com recursos para isso, e a crise tem levado governos e prefeituras a tomar decisões difíceis”, disse. A parlamentar criticou a administração do PT em âmbito federal, que qualificou como “desastrosa”, e voltou a defender o Pacto Federativo, com uma distribuição mais justa dos recursos. Mara ressaltou que, atualmente, a cada R$ 10,00 arrecadados em tributos, R$ 7,00 ficam com a União, R$ 2,00 com os estados e somente R$ 1,00 é destinado os municípios.

* editado às 14h00 para correção de informação.