Janot afirma indícios de fraude em previdência municipal, fato já denunciado pelo Coronel David

O deputado estadual Coronel David (PSC) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (06) para salientar que, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou em petição que, as investigações feitas pela Polícia Federal (PF) mostram indícios de que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e outros parlamentares “faziam o papel de ‘lobistas’ do esquema” suspeito de ter fraudado fundos de previdência de servidores de diversas prefeituras, conforme informações da matéria publicada no dia de hoje pela Folha de São Paulo.

“Na mesma matéria, cita que, ‘os trâmites foram feitos com um dos principais doleiros de Brasília, Fayed Antoine Traboulsi’, onde apontou irregularidades em negócios fechados com os institutos de Campo Grande (MS) e Aparecida de Goiânia (GO)”, disse o deputado Coronel David e acrescentou que, “ambos os prefeitos foram procurados para comentar sobre o assunto. O prefeito de Aparecida de Goiânia informou ‘que não tem ligação com os fatos’. Já o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), não foi localizado”.

Entretanto, o deputado estadual lembrou que, o assunto já havia vindo à tona na semana passada, quando levou o fato ao Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Câmara Municipal. “Ele não respondeu as alegações, nem pra mim, nem a Folha de São Paulo e nem aos servidores públicos municipais. Porém, uma nota foi publicada no Diário de Campo Grande (Diogrande) de número 4.606, pelo diretor-presidente do Instituto Municipal da Previdência de Campo Grande (IMPCG), Ricardo Trefzger Ballock, que negou qualquer tipo de ligação”, afirmou o Coronel David.

No Diogrande Extra consta que, “sobre a notícia veiculada, esclarecemos que em 30 de abril de 2016, o saldo financeiro importava em R$ 18.006.248,15, que corresponde à soma do valor de R$ 874.552,19, depositados em conta movimento, com o valor de R$ 17.131.695,96, depositados em aplicações financeiras. Desse modo, tal notícia não carece de crédito por parte da população, em especial, aos servidores municipais, uma vez que omitiu propositadamente, a importância depositada em fundos de investimentos. Esclarecemos que o IMPCG nunca adquiriu cotas de fundos de investimentos vinculadas aos fundos do Doleiro Fayed Traboulsi e que as operações financeiras dos fundos de previdência são realizadas de acordo com normas emitidas pelo Banco Central para os Regimes Próprios de Previdência Social e ainda são, sistematicamente, auditadas e monitoradas pelo Ministério da Fazenda, da Receita Federal, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, não tendo sido identificado nenhum tipo de irregularidade nos atos praticados”.

“Os valores dos sites oficiais de Campo Grande são divergentes aos valores da nota do IMPCG. Uma vez que no Diogrande de número 4.579 consta o valor de de R$ 874.552,19, sendo que no dia 31 de dezembro de 2015 o valor em caixa era de R$ 11.497.497,09. O que buscamos é entender onde está o dinheiro da previdência dos servidores municipais e que ele possa voltar a quem é de direito”, concluiu o Coronel David.


Receitas podem ser vistas em tabelas de 2013 e 2014 que foram publicadas site do IMPCG


O deputado estadual Coronel David (PSC) percebeu valores discrepantes nas tabelas do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG) de 2013 e 2014, que foram publicadas no site do próprio órgão. Dados podem ser comparados pela população também no Diário de Campo Grande (Diogrande).

Coronel David afirma que, “em uma análise das receitas e despesas que estão disponíveis no site do IMPCG de 2013 e 2014, é perceptível valores discrepantes. Qualquer leigo poderá fazer a análise e ver que o discurso da nota oficial, não subsiste”.

Na tabela que se refere a gestão de 2013 do prefeito Alcides Bernal, pode ser notado que na contribuição do servidor, também de 2013, não existe uma distribuição uniforme. Agora no exercício de 2014, o atual gestor é omisso em relação ao seu vice-prefeito, que por sinal foi escolhido pelo atual.

“É notório que os valores são distintos principalmente nos meses de setembro e outubro, o que desperta indícios de apropriação indébita do dinheiro público, uma vez que, a contribuição do servidor em exercício caiu dos patamares de R$ 6 milhões, para R$ 348 mil no mês de setembro e R$ 57 mil no mês de outubro”, disse o deputado estadual.

“Outro fator curioso e interessante está na contribuição patronal, que é superior a contribuição do servidor público. Entretanto, demonstra uma queda a partir de setembro de 2014 e está obscura em relação ao que aconteceu a partir de 2015 até os dias de hoje, uma vez que, este relatório não está presente no Portal da Transparência”, salienta Coronel David.

O deputado acredita ser muito grave o que ocorre na administração pública e por conta disso, afirma que, é necessário que os órgãos de controle como Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Câmara Municipal, além do conjunto de servidores se mobilizem para que, se apure com a máxima urgência o que está ocorrendo com estas receitas do IMPCG.

Apesar de toda notoriedade que foi dada pelo assunto, o deputado estadual Coronel David estranha também o silêncio do alcaide sobre o assunto, como também a omissão de denúncia referente aos acontecimentos pós setembro de 2014. “As explicações contidas em notas publicadas nos Diograndes 4579 e 4606, a respeito do assunto, são meras bravatas e não possuem nenhuma técnica e nem resolutividade do grave problema que assola o futuro do servidor público”, conclui.