MS é o primeiro Estado a tornar obrigatório exame de oximetria em recém-nascidos

Procedimento, previsto em lei de Marcio Fernandes, auxilia diagnóstico de doença cardíaca

Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado da federação em que o exame de oximetria de pulso passa a ser obrigatório para recém-nascidos. Com a publicação da Lei nº 4.131/11, todos os recém-nascidos, seja pelo SUS (Sistema Único de Saúde), por planos de saúde ou mesmo particular, deverão ser submetidos ao referido exame ainda na sala de parto.

O deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo, autor da lei, disse que é satisfatório saber que o exame vai auxiliar no diagnóstico de doença cardíaca. “Fico muito satisfeito em saber que o trabalho parlamentar beneficia diretamente as pessoas, já que a força da lei vai contribuir com o diagnóstico precoce e tratamento dos recém-nascidos”, disse o deputado.

Marcio Fernandes reforça ainda que o Estado de Mato Grosso do Sul somente arcará com os custos do exame dos recém-nascidos pelo SUS nos hospitais próprios do Estado. A lei também prevê que o Poder Executivo estadual fica autorizado a celebrar convênios com o Ministério da Saúde e a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento anual para garantir a execução da Lei.

Segundo informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 6 a 8 em cada 1.000 crianças nascidas vivas apresentam algum tipo de cardiopatia congênita, necessitando de cuidados médicos específicos.

Congratulação – Ainda por ocasião da apresentação do projeto de lei, Marcia Adriana Saia Rebordões, da AACC Pequenos Corações, de São Paulo, havia enviado e-mail ao deputado Marcio Fernandes parabenizando pela iniciativa.

“Primeiramente gostaríamos de agradecê-lo por ter dado a importância devida ao tema e por ter entrado com Projeto de Lei [já aprovado, promulgado e publicado] que cria e torna obrigatório o Teste do Coraçãozinho [oximetria de pulso] no estado do Mato Grosso do Sul. Entendemos que essa será muito mais que uma Lei, mas uma ferramenta que irá salvar vidas, e dar melhores condições de tratamento para as crianças acometidas de cardiopatia congênita. Parabéns pelo excelente trabalho”, diz o documento.

Ainda conforme Marcia Rebordões, “por se tratar de um método simples, indolor, não invasivo, e com custo mínimo (já que a princípio toda maternidade deve ter um oxímetro), o projeto que sugere a adoção de oximetria de pulso de rotina nas maternidades após as primeiras 24 horas de vida do neonato tem sido a melhor maneira de melhorarmos a triagem neonatal das cardiopatias, e cremos que em breve se tornará realidade em todo o país”.

A AACC Pequenos Corações informa que até o momento, a obrigatoriedade existia apenas em quatro municípios, sendo três do Estado de São Paulo e um de Santa Catarina. Projeto similar tramita nas Assembleias Legislativas de 15 Estados, mas Lei apenas em Mato Grosso do Sul.