<P>A audiência pública denominada “O Seqüestro de Carbono e o Produtor Rural” será realizada na próxima segunda-feira, 18 de abril, as 8h, no Plenário Júlio Maia da Assembléia Legislativa. Proposta e presidida pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, deputado Paulo Corrêa, PL, a audiência vai contar com representante da Maxambiental, Flávio Brando, da NovaGerar, Paulo Braga, do senador Delcídio do Amaral, além de representante do Banco Mundial.</P><P>Durante a audiência será apresentado um projeto de Lei que discutirá a regulamentação do Seqüestro de Carbono no Estado. Embora exista no Brasil projetos visando o Seqüestro de Carbono, uma lei que o regularize e crie normas e regras de comercialização de cotas retidas pela vegetação ainda não foi estabelecida. O projeto vem de encontro com o problema mundial do aumento da poluição atmosférica que desencadeou o chamado “efeito estufa”, que está elevando a temperatura terrestre. </P><P>O comércio de cotas de carbono passou a ser permitido a partir do Tratado de Kyoto, oficializado em 17 de fevereiro deste ano. “A intenção é permitir o desenvolvimento sustentável além da rentabilidade econômica para o produtor, possibilitando o comércio de carbono por meio de reservas florestais”, diz o deputado.</P><P>O economista Homero Figliolini, que também vai participar da Audiência, diz que a comercialização do CO2 é uma alternativa nova e rentável. “Mato Grosso do Sul tem os solos férteis e concentra grande parte do maior santuário ecológico do mundo: o pantanal. Os produtores e o meio ambiente só têm a ganhar”, diz. <BR>Entenda como funciona o Seqüestro de Carbono<BR>O denominado Seqüestro de Carbono está incluído no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, mais conhecido como MDL, proposto na RIO 92 e ratificada por centenas de países, em Kioto no ano de 1997. Foi a partir daí que ficou definido o compromisso das empresas poluidoras na redução de 5,2% (média) das emissões, a ser efetivado entre 2008 a 2012, com a finalidade de conter e reverter o acúmulo de CO2 na atmosfera, visando a diminuição do efeito estufa.</P><P>O protocolo permite que os países ou empresas que reduzirem as emissões abaixo de suas metas poderão vender este crédito para outro país ou empresas que não atingiram o grau de redução esperado. <BR>Os países industrializados são os maiores responsáveis pela grande emissão de gases de efeito estufa. O interesse e o investimento no seqüestro de carbono e a comercialização de créditos de carbono são a forma através da qual estas indústrias e os países industrializados podem equilibrar suas emissões e manter-se no mercado. A denominação ‘seqüestro’ é em função do processo de captura e fixação do gás carbônico (CO²) efetuado pelas plantas em crescimento. Diferente das florestas já maduras elas incorporam em maior quantidade o gás carbônico. </P>
