Paulo Corrêa discute situação de emergência em 32 municípios do Estado em reunião hoje às15h

26/04/2005 - 14:19 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P>Na manhã de hoje, 26 de maio, o deputado Paulo Corrêa participou de uma reunião  com o Coronel  Calixto, representante da Defesa Civil,  para tratar sobre a situação de 32 municípios do Estado de Mato Grosso do Sul que estão em situação precária em função da estiagem. Às 15h de hoje o deputado realiza no Plenário Júlio Maia, uma reunião para tratar do assunto. “São 32 municípios que têm sua economia basicamente na agricultura e estão com a produção comprometida em função da seca. Queremos discutir o assunto de maneira rápida para podermos  resolver a situação o quanto antes”, diz Paulo Corrêa, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, que está responsável pelo assunto no legislativo estadual.   </P><P>O decreto de situação emergência ou estado de calamidade pública  permite aos prefeitos municipais a  ausência de licitações para a aquisição de bens emergenciais. No entanto, para que o município obtenha benefícios do governo federal é necessário o reconhecimento da situação no Ministério da Integração Nacional. </P><P>Segundo o parlamentar, dos 32 municípios, 14 já estão com o processo homologado na Defesa Civil do Estado  através de decreto do governador e encaminhados para a Secretaria Nacional da Defesa Civil do Ministério da Integração para reconhecimento da situação de emergência. São eles: Amambai, Bonito, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Iguatemi, Ivinhema,Japorã, Rio Brilhante, Vicentina, Taquarussu, Mundo Novo, Itaquiraí, Maracajú e Naviraí.</P><P>Corrêa afirmou, também, que nas próximas 48 horas estão previstos para serem homologados os pedidos das seguintes cidades: Eldorado, Guia Lopes da Laguna, Antônio João, Aral Moreira, Douradina, Laguna Caarapã, Água Clara e Bataiporã. Os nove municípios restantes estão com o processo comprometido  por falta de documentação para o trâmite legal. </P><P>“Na qualidade de presidente da Comissão na Casa estamos tentando viabilizar junto com a bancada federal uma maneira de agilizar o processo no Ministério da Integração de forma rápida, não apenas para resolver uma questão imediata, mas também, em função do  prejuízo que a seca causará,” conclui o parlamentar.<BR></P>
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