<P>O depoimento do índio Valdomiro Aquino, da Aldeia de Panambizinho, região de Dourados, foi o mais curto e veemente dos realizados pelas lideranças indígenas nesta manhã na Audiência Pública <I>A Dívida Social do Mato Grosso do Sul, </I>solicitada pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT). Pedindo que os mais de 300 índios presentes hoje na Assembléia não se reunissem mais uma vez em um evento vazio de providências, ele conclamou as autoridades. Compondo a mesa, falaram em seguida às lideranças indígenas das regiões em conflito - Dois Irmãos do Buriti, Alberto Franco Dias, e do representante dos ofaiés da região de Três Lagoas José dos Santos - ; o assessor para assuntos indígenas do Ministro da Justiça, Cláudio Beirão, e o presidente da FUNAI, Eduardo Aguiar de Almeida. Para a parte da tarde é esperada a fala de outras lideranças indígenas, e também dos representantes movimentos de defesa dos direitos humanos e entidades de assistência ao indígena como o CDDH/MS (Centro de Defesa dos Direito Humanos) e CIMI (Conselho Indigenista Missionário).</P><P>Em sua segunda visita recente ao MS, o presidente da FUNAI detacou a atuação do Governo do Estado, que segundo ele, tem implementado programas sociais específicos para o índio e que, servem de referência para as ações políticas do Governo Lula nos próximos quatro anos. Para ele, trata-se de "correr atrás do prejuízo e trabalhar dioturnamente para o reestabelecimento da FUNAI" que teria perdido em muito nos últimos oito anos em estrutura e recursos. Já ao início da fala, ele disse que nenhum outro governo, senão o do presidente Luiz Inácio, teria deixado tão claramente sua política em relação ao índio. Para Almeida a realização do Congresso Nacional de Política Indigenista, ainda este ano servirá para o estudo e reformulação da política indigenista do Governo Federal. Um outro fator que segundo o presidente da FUNAI contribui para a atuação da União na questão, seria a aprovação do Estatuto do índio que tramita no Congresso Nacional. Além da estatuto, a FUNAI tem trabalhado para a implementação no âmbito do Ministério da Justiça de uma Comissão de Política Indigenista. Falaram também o assessor do Ministro da Justiça, Claúdio Beirão e o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Valteci Ribeiro.</P><P>Os depoimentos dos procuradores do Ministério Público Federal, Wilson Rocha de Almeida Neto e Charles Stevan da Mota Pessoa, e da República, Ramiro Rockenbach, retomaram o caráter de denúncia e discussão da Audiência Pública. Para o procurador Wilson Neto, que atende a região de Dois Irmão do Buriti sem "exposição das chagas, das feridas do Brasil não se pode fazer justiça pois a hipocrisia serve à perpetuar a impunidade", disse. O procurador criticou o Estatuto do Índio e caracterizando-o como propaganda do regime militar para se eximir da culpa pelos genocídios indígenas da década de 70. "Um documento que sequer foi traduzido para uma, apenas uma, das 180 línguas indígenas e se encontra traduzido em francês e inglês". O desafio ao respeito à Constituição Federal e o sentimento indígena pela terra também foi debatido pelo procurador "o índio quer terra para continuar a ser o que ele é, eles querem terra para continuar a serem índios. Ninguém gosta de invadir fazenda, de morrer". </P>Em seguida, num depoimento sobre seu trabalho o Procurador do Ministério Público de Dourados, Ramiro Rockenback expôs sua experiência na região dos povos Guarani-Kaiowá, e narrou a morte do líder indígena assassinado em Juti em fevereiro deste ano, Marcos Veron de 73 anos. "Não precisamos voltar à Marçal", disse se referindo a mística realizada ao início da audiência em que foi executado o hino Marçal e exposto o banner com a figura do líder indígena assassinado em 1983, "nós hoje, mais precisamente em fevereiro deste ano que vivemos ainda na época do coronelismo", disse Ramiro. Os deputados Zé Teixeira (PFL), Paulo Côrrea (PL), Pedro Teruel (PT) e Sérgio Assis (PSDB) se inscreveram para falar ao final das declarações dos procuradores da Justiça. Partidário dos colonos e produtores agrícolas, Teixeira, foi enfático no pedido de ressarcimento por parte do governo aos produtores rurais que hoje estão instalados em terra considerada indígenas.
