Emenda de Kemp retira do Fecep aumento de tributo em comunicação

06/12/2006 - 11:24 Por: Josy Macedo, da Assessoria do deputado Pedro Kemp

Giuliano Lopes <IMG height=158 hspace=10 src="/Portals/0/Noticias/DEZEMBRO_fotos/kemp0612.jpg" width=210 align=left vspace=2 border=0>O deputado Pedro Kemp (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, vai apresentar amanhã, dia 07 de dezembro, emenda ao projeto do executivo que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep) em Mato Grosso do Sul. Com a iniciativa, o parlamentar pretende suprimir do texto o aumento da tributação nos serviços de comunicação. Pela proposta do governo do Estado, atendendo ao projeto de lei do governador eleito André Puccinelli (PMDB), serviços de comunicação e produtos como munição, armas, cigarros, fumo, jóias, peleterias, perfumes e cosméticos, além de obras de arte terão acréscimo de 2% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias).<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p>
 
O deputado Pedro Kemp justificou a emenda, lembrando que os serviços de comunicação se tornaram essenciais para a população do Estado, além de terem valores supertaxados, uma vez que o consumidor já paga 27% de ICMS sobre esse "produto". <SPAN style="FONT-SIZE: 14pt; FONT-FAMILY: Garamond; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">O parlamentar frisou, no entanto, que a iniciativa de criar um fundo de erradicação da pobreza é importante para Mato Grosso do Sul, mas aumentar o tributo da telefonia, por exemplo, atingiria uma grande parte da população do Estado. Informações divulgadas na imprensa detalham que, caso aprovado o aumento da tributação sobre serviços de comunicação interna e com o exterior, conforme descrito no projeto de lei, a medida atingiria 564,7 mil famílias que possuem telefone fixo ou móvel em Mato Grosso do Sul. 
 
          Para Kemp, o momento é de analisar com cautela a proposta do novo governo. ?Todo aumento de imposto deve ser analisado com muito cuidado pelo legislativo, porque a população já arca hoje com pesada carga tributária existente no país, o que afeta inclusive o setor produtivo, que deixa de investir mais e de gerar os empregos que necessitamos. Onerar ainda mais produtos considerados supérfluos é relativamente aceitável quando o objetivo é nobre, como combater a pobreza, contudo, serviços de comunicação, segundo nosso entendimento, não se enquadram nesta categoria?, justificou o parlamentar. <o:p></o:p><o:p></o:p><o:p></o:p>

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