Kemp vai provocar o Congresso para resolver questão indígena em MS

19/04/2007 - 12:08 Por: Josy Macedo, Assessoria de Imprensa Parlamentar

Giuliano Lopes <IMG height=169 hspace=10 src="/Portals/0/Pedro%20Kemp/19-04-2007kemp.jpg" width=215 align=left vspace=2 border=0>O deputado estadual Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da Assembléia Legislativa, ocupou a tribuna na sessão desta quinta-feira, 19 de abril, para relembrar a luta dos povos indígenas pela a retomada das terras tradicionalmente ocupadas por eles. Em Mato Grosso do Sul, diferentemente do restante da nação, o território indígena foi loteado e vendido aos proprietários rurais, gerando com isso conflito de terras, pondo frente a frente índios e fazendeiros. De acordo com dados do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) essa ?guerra? matou em Mato Grosso do Sul, somente em 2005, 29 indígenas num total de 43 em todo o país. O Estado concentra o maior número crimes contra indígenas do Brasil.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p>
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O problema atinge principalmente a etnia Guarani Kaiowá, localizada na região Sul do Estado. Lá estão confinados em 17,7 mil hectares 28 mil índios Guarani que lutam com os donos de terras para ampliar seus territórios. Para o deputado Pedro Kemp, a solução para o impasse passa por uma nova legislação federal que indenize os proprietários rurais e devolva às famílias indígenas as terras de seus antepassados. ?Em Mato Grosso do Sul, nós temos uma situação diferenciada do restante do país. Aqui as terras foram tituladas, por isso é preciso olhar a situação de quem comprou essas terras e também dos verdadeiros donos delas. A Assembléia Legislativa pode pressionar o governo federal para encontrar uma solução para o impasse?, frisou ressaltando que a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas vai provocar o Congresso Nacional para assumir o debate. ?Uma proposta bastante discutida com procuradores, estudiosos e lideranças indígenas é a de indenizar as pessoas que compraram as terras, dando assim continuidade aos processos de demarcação?, finalizou.<o:p></o:p>
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Kemp disse ainda que pretende debater o assunto com a bancada federal de Mato Grosso do Sul, buscando com isso esforços no sentindo de levar a discussão para o Senado Federal. ?Eu penso que uma legislação federal é urgente para resolver o problema. Vamos fazer alguma coisa antes que mais alguém morra e as autoridades tenham que se mobilizar?, lembrou. <o:p></o:p>
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Aparteado pelos deputado Paulo Correa (PP), Amarildo Cruz, Pedro Teruel e Paulo Duarte, todos do PT, Kemp demonstrou a preocupação não só com a morte dos indígenas, mas com as condições subumanas de trabalho, moradia e alimentação que os indígenas são submetidos em Mato Grosso do Sul. ?Informações do MPT (Ministério Público do Trabalho) de Campo Grande revelam que existem cerca de 50 processos de trabalhadores indígenas na Justiça contra usinas de álcool e destilarias. A maioria dos processos sobre condições degradantes de trabalho?, ressaltou, lembrando que os dados não compreendem os casos de ações trabalhistas de indígenas do Sul do Estado.<o:p></o:p>
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Para finalizar o discurso, Kemp pediu ajuda dos demais parlamentares e cobrou do Estado maior zelo pela população indígena de Mato Grosso do Sul.<o:p></o:p>
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