Audiência Pública discute segurança pública e direitos humanos

13/09/2007 - 14:50 Por: Josy Macedo, assessoria de imprensa dep. Pedro Kemp   

<p><font face="Verdana" size="2">Audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, marcada para a pr&oacute;xima segunda-feira, 17, na Assembl&eacute;ia Legislativa vai discutir a situa&ccedil;&atilde;o da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica em Mato Grosso do Sul. O debate, encabe&ccedil;ado pelo CDDH (Centro de Defesa e Direitos Humanos Mar&ccedil;al de Souza Tup&atilde; I), ter&aacute; como foco ainda os direitos humanos e ocorre at&eacute; o dia 22 de setembro nos demais Estados brasileiros.Os problemas e sugest&otilde;es para reduzir os &iacute;ndices de viol&ecirc;ncia em Mato Grosso do Sul, levantados durante o encontro, far&atilde;o parte de um relat&oacute;rio que ser&aacute; encaminhado para Bras&iacute;lia no Encontro Nacional de Direitos Humanos. L&aacute; os dados ser&atilde;o anexados aos de outros Estados e integrar&atilde;o um documento &uacute;nico, com propostas para reduzir a viol&ecirc;ncia no Pa&iacute;s. &quot;A partir disso, ocorrer&aacute; um processo de sensibiliza&ccedil;&atilde;o dos governos estaduais e federal para p&ocirc;r em pr&aacute;ticas a&ccedil;&otilde;es efetivas no combate &agrave; viol&ecirc;ncia&quot;, lembrou o presidente do CDDH, Paulo &Acirc;ngelo de Souza.</font></p>
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<p>A audi&ecirc;ncia vai discutir a viol&ecirc;ncia praticada contra diferentes segmentos em Mato Grosso do Sul, como ind&iacute;genas, crian&ccedil;as e adolescentes e homossexuais. Participam da mesa, Anast&aacute;cio Peralta, lideran&ccedil;a Kaiow&aacute;, Teodora de Souza, lideran&ccedil;a Guarani, Doutor Ant&ocirc;nio Brand, da UCDB (Universidade Cat&oacute;lica Dom Bosco), a promotora de justi&ccedil;a, Ariadne Cant&uacute; da Silva, a presidente da ATMS (Associa&ccedil;&atilde;o das Travestis de Mato Grosso do Sul), Cris Stephani, o coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Eg&iacute;dio Brunetto, o secret&aacute;rio de Estado de Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Vantuir Jacini, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Ad&eacute;lia Maria de Almeida, a coordenadora nacional do MNDH (Movimento Nacional dos Direitos Humanos), Rosiana Queiroz, o juiz da Comarca de Terenos, Jos&eacute; Berlange de Andrade, al&eacute;m dos deputados, Pedro Teruel, da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, e Pedro Kemp, da comiss&atilde;o de Desenvolvimento Agr&aacute;rio e Assuntos Ind&iacute;genas da Assembl&eacute;ia Legislativa.</p>
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<p><font face="Verdana" size="2">Em Mato Grosso do Sul, os n&uacute;meros recentes da viol&ecirc;ncia v&ecirc;m chamando a aten&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o. Somente contra os &iacute;ndios, a Funasa (Funda&ccedil;&atilde;o Nacional de Sa&uacute;de), registrou este ano nove assassinatos. O CIMI (Conselho Indigenista Mission&aacute;rio), no entanto, j&aacute; contabiliza 21 assassinatos brutais de ind&iacute;genas em Mato Grosso do Sul. Viol&ecirc;ncia registrada tamb&eacute;m contra os homossexuais. Dados da ATMS (Associa&ccedil;&atilde;o das Travestis de Mato Grosso do Sul) d&atilde;o conta de pelo menos oito homic&iacute;dios de travestis at&eacute; agosto de deste ano. &Iacute;ndices que levaram a ATMS a realizar um protesto no m&ecirc;s passado pedindo mais policiamento e seguran&ccedil;a para a categoria. </font></p>
<p><font face="Verdana" size="2">A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica acontece na Assembl&eacute;ia Legislativa, plen&aacute;rio J&uacute;lio Maia, a partir das 13 horas. </font></p>
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