MP vai abrir inquérito para estudar ação em favor da vacinação gratuita contra meningite bacteriana

A Promotora de Justiça da Cidadania, Sara Francisco Silva, vai abrir inquérito civil para estudar uma possível ação contra o Estado no sentido de garantir o acesso gratuito a vacina contra meningite bacteriana dos tipos meningocócica e pneumocócica. Na tarde desta quinta-feira, dia 21, a promotora esteve reunida com o deputado estadual Pedro Kemp (PT) e familiares de vítimas da doença. Dentre elas, o menino Linkon, de 2 anos, que morreu no ano passado ao contrair a meningite bacteriana.

Para realizar o procedimento, no entanto, a promotora de Justiça vai aguardar representação do parlamentar, que foi autor na Assembleia Legislativa de projeto de lei prevendo a distribuição gratuita na rede pública de saúde do medicamento. Kemp deve entregar o documento nos próximos dias, juntamente com cópia das 20 mil assinaturas do abaixo-assinado em favor da iniciativa e anexado ao projeto de lei. No âmbito do legislativo, no entanto, a proposta foi sepultada este mês pelos demais deputados que mantiveram o veto do governador ao projeto.

Na reunião, as famílias enfatizaram que querem garantir a outras crianças, em especial as mais pobres, o acesso ao medicamento, atualmente disponível apenas nas clínicas particulares ao custo de R$ 284 a pneumocócica e R$ 140 a meningocócica. “Porque as famílias com dinheiro podem vacinar seus filhos e isso não é um risco”, disse o avô de Linkon, Joventino Cardoso Andrade, referindo-se a justificativa do governo de que a vacina ainda não dispunha de 100% de eficácia.

A promotora esclareceu ainda que deve solicitar às secretarias de saúde do município e do estado laudos e informações sobre a doença em Mato Grosso do Sul, assim como os dados disponíveis pelo Ministério da Saúde, a fim de subsidiar as ações do promotoria.
“Nós não queremos uma vacinação em massa, apenas que o Estado possa garantir às famílias, mediante prescrição médica, o acesso ao medicamento, que é muito caro e muitas vezes inacessível para muitas famílias”, ponderou Kemp.