Seminário em Dourados discute combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Preocupados com a falta de punição e responsabilização dos crimes de violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, o Mandato do deputado Pedro Kemp (PT), o Comcex/MS (Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes) e a Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados), realizam hoje em Dourados o seminário “Enfrentamento e Responsabilização aos Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescente”. O encontro acontece no auditório I, bloco I, da Unigran a partir das 19 horas.

Para a coordenadora do Comcex/MS, Estela Márcia Scândola, o número de denúncias no Estado tem crescido de forma expressiva, no entanto, há preocupação com a falta de responsabilização e punição dos crimes de violência sexual praticados contra menores de idade. “Quando a sociedade percebe que não tem acontecido a responsabilização, isso acaba atingindo o enfrentamento. As pessoas não veem sentido em denunciar”, comenta.

A impunidade, de acordo com Estela Scândola, é mais comum quando os violadores são pessoas que tem considerável poder econômico. “Essa impunidade está relacionada ao poderio econômico do violador. Quando quem comete crime contra a criança é pobre, os casos andam, são investigados e punidos, mas quando não, demora muito”, exemplifica.

O Comcex tem atualmente a participação de cerca de 30 entidades e organizações que atuam no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul. A coordenadora do comitê de enfrentamento demonstra preocupação, sobretudo, com a carência e deficiência no trabalho de prevenção, com a falta de um serviço de inteligência disponível e específico para atender os casos de violência e exploração sexual e ainda com a precária rede de atendimento às vítimas.

Para o deputado estadual Pedro Kemp (PT), é necessário debater as ações governamentais e da sociedade civil de combate ao abuso, exploração e violência sexual contra crianças como forma de fortalecer o trabalho da rede de proteção a essa população, assim como os programas estaduais e municipais que atuam no setor. “Nós estamos preocupados com a situação revelada pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos que aponta Mato Grosso do Sul como o segundo no ranking nacional de denúncias de exploração sexual. Com essa discussão pretendemos fortalecer a rede de proteção para que juntos possamos somar esforços nessa luta”, diz.

Em agosto, o tema foi debatido na Assembleia Legislativa com a presença de pelo menos 150 pessoas.