Kemp defende aumento do duodécimo da Defensoria Pública

O deputado estadual Pedro Kemp defendeu na manhã dessa terça-feira, dia 30, o aumento do duodécimo da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. De acordo com o parlamentar, é o momento da Assembleia Legislativa fomentar uma discussão sobre os atuais índices repassados ao poderes. “É hora de recuperar o que os defensores perderam quando houve a revisão dos duodécimos em 2006”, disse, referindo-se ao corte nos índices exigido pelo governador André Puccinelli durante a transição de governo.

Os defensores querem a ampliação do duodécimo dos atuais 1.5%, o que gira em torno de R$ 6 milhões, para 2.0% da receita do Estado, ou seja, cerca de R$ 9 milhões mensais. “A defensoria que presta um serviço essencial à população carente, oferecendo acesso à Justiça de forma gratuita, precisa ser contemplada nessa negociação”, ponderou lembrando que outros poderes como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual também devem ter seus índices avaliados.

De acordo com o líder do governo, deputado Youssif Domingos (PMDB), a negociação deve ser feita entre os poderes, já que o governo não admite aumentar o repasse global destinado aos poderes, que hoje é 19.7% da receita do Estado. “Eu acredito que essa negociação já está acontecendo, sendo possível alterar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o Orçamento”, explicou Kemp.

A Assembleia Legislativa já abriu mão, para o ano de 2012, de R$ 50 milhões do seu orçamento, a fim de garantir um maior repasse aos demais poderes, que estão penalizados com o aumento da demanda e a escassez dos recursos.