Audiência sobre Economia Solidária reúne 11 municípios de MS e colhe sugestões para projeto de lei

Pelo menos 150 pessoas de 11 municípios de Mato Grosso do Sul participaram nesta quarta-feira, dia 01, da Audiência Pública que debateu a Economia Solidária. Durante o encontro, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), os trabalhadores elencaram sugestões para o Projeto de Lei 865/2011, de autoria do Executivo, que transfere o fomento e ações da Economia Solidária para Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa. A proposta, que já está em tramitação no Congresso Nacional, não tem agradado os trabalhadores da Economia Solidária, que iniciaram uma negociação com o governo por meio de um grupo de trabalho. Em todo o Brasil, audiências públicas debatem a iniciativa do executivo federal e propõe alterações ao projeto.

De acordo com a Coordenadora Executiva do Fórum Estadual da Economia Solidária e Conselheira Nacional do Fórum da Economia Solidária, Tiana Almire de Jesus, há hoje no país dezenas de ações de fomento e apoio à Economia Solidária espalhadas no âmbito do poder executivo. Por isso, desde 2003, os trabalhadores do setor vem dialogando com o governo no intuito de cria um Ministério da Economia Solidária. “ Quanto estamos solicitando o Ministério da Economia Solidária somos surpreendidos com o projeto de Lei que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e leva com ela tudo que é da Economia Solidária”, lamenta.

Durante o encontro, os participantes fizeram uma série de sugestões ao projeto de lei e lamentaram a ausência dos representantes da Micro e Pequena Empresa. “É uma pena que estejamos discutindo com nós mesmos”, enfatizou Sebastiana de Jesus. Convidados para o encontro, os dirigentes do SEBRAE e da Associação da Micro e Pequena Empresa de Mato Grosso do Sul não compareceram ao debate e não enviaram representante.

Já nos próximos dias, o Fórum Estadual da Economia Solidária encaminha à comissão de negociação com o governo as propostas retiradas da audiência pública. O deputado Pedro Kemp finalizou o encontro enfatizando que encaminhará também à bancada federal documento aprovado pela Assembleia Legislativa demonstrando o posicionamento dos trabalhadores da Economia Solidária. “ Esperamos que a política desse setor seja construída em diálogo”, disse recordando o tema da audiência pública.