Pedro Kemp cobra atuação do governo do Estado para solução do conflito indígena em MS

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07/06/2011 - 13:50 Por: Josy Macedo, assessoria de imprensa parlamentar    Foto: Giuliano Lopes

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) cobrou hoje durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa a participação efetiva do governo do Estado na solução dos conflitos envolvendo fazendeiros e indígenas em Mato Grosso do Sul. Na sessão desta terça-feira, proprietários rurais do município de Sidrolândia estiveram na Casa de Leis cobrando uma solução para o impasse na região, onde também há disputa por terras.

Há pelo menos 10 anos, índios da etnia Terena reivindicam uma área, onde está localizada a fazenda 3R da família Bacha, na região de Sidrolândia. A última investida dos indígenas ocorreu no dia 10 de maio. Além da propriedade, os terena já anunciaram que irão fazer a retomada de outros 17 mil hectares reconhecidos como terra indígena. Hoje, o produtor Ricardo Bacha ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa afirmando que haverá derramamento de sangue, caso não haja uma solução para o impasse.

Em seu pronunciamento, Pedro Kemp lembrou que os conflitos de arrastam há décadas, sem que haja uma proposta concreta para o problema. “Essa questão só vai ser resolvida com um processo de negociação envolvendo todas as partes compondo um acordo. E Quem deve tomar a iniciativa para iniciar esse processo é o governador do Estado, que é o mandatário que representa Mato Grosso do Sul”, ponderou.

Na avaliação de Kemp, que acompanha a situação indígena desde o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, é necessário que Mato Grosso do Sul apresente uma proposta ao governo federal. “Nós temos que parar de fazer discurso aqui e levar para o governo federal uma proposta concreta para solucionar esse problema. Não podemos mais viver essa realidade de conflito e indefinição tanto para produtores como para indígenas. Chegou o momento de resolver”, resume.

Uma das alternativas, segundo Kemp, seria a indenização dos proprietários rurais, que adquiriram de boa fé o título de áreas indígenas, garantindo dessa forma a demarcação dos Tekohá – terras indígenas. “Agora se o governador desse Estado não tomar a iniciativa e constituir uma comissão com representantes dos proprietários, dos indígenas, do Judiciário, do Legislativo, não marcar com marcar com o ministro da Justiça uma audiência e levar a proposta, não vai haver solução. Ele deve ser o mediador desse conflito. O governador tem autoridade para isso”, defendeu.
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