Discussão sobre o PNE lota plenário da Assembleia Legislativa

Pelo menos 400 pessoas participaram na tarde dessa sexta-feira, dia 17, da discussão sobre o PNE (Plano Nacional de Educação) 2011 – 2020, que está em tramitação no Congresso Nacional. A audiência pública foi proposta pela Comissão Especial do Plano Nacional de Educação da Câmara dos Deputados, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT), membro da comissão, em todo país estão sendo realizadas audiências públicas para discutir o PNE, que já conta com mais de três mil sugestões de emendas. O projeto de lei 8035/2010, que trata do Plano Nacional de Educação, tem 20 metas a serem alcançadas, dentre elas, alfabetização de todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade, a duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, e, em especial, a ampliação progressivamente do investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) lembrou da busca da sociedade por uma educação de qualidade social, educação com participação social e educação acessível a todos . “Gostaria de reforçar esse acessível a todos que é um dos grandes desafios para superação das desigualdades sociais”, ponderou. “Se continuarmos desenvolvendo políticas universalistas nunca vamos conseguir reduzir as desigualdades históricas”, complementa, lembrando que para alcançar a educação de qualidade é fundamental pensar em políticas para cada setor.

Kemp defendeu ainda que o Plano Nacional de Educação garanta um percentual mínimo de investimento na educação pública. Artigo do PNE 2001 – 2010 previa que o país conseguisse elevar para 7%, até o fim da década, o investimento público em educação. A iniciativa, no entanto, foi vetada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. “Não há nenhuma possibilidade de realizar metas e políticas sem financiamento”, ponderou Kemp.

As sugestões coletadas durante a audiência pública farão parte de um relatório e serão encaminhadas à Comissão Especial do Plano Nacional de Educação da Câmara dos Deputados. Participaram do encontro ainda a professora Cleuza Repulho, presidente nacional da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), o padre Marinoni, reitor da UCDB e presidente Nacional da Associação Nacional das Universidades Católicas, Scheila Vendrami, secretária adjunta da SED (Secretaria Estadual de Educação), além dos deputados Laerte Tetila (PT), Lauro Davi (PSB), Mara Caseiro (PT do B) e professor Rinaldo (PSDB).