<p><font face="Verdana">O deputado estadual Zé Teixeira (PFL) afirmou na Assembléia Legislativa que a União está completamente perdida no imbróglio da questão da reforma agrária e em relação a demarcação de terras indígenas, principalmente em Mato Grosso do Sul, onde há um flagrante desrespeito ao direito de propriedade. </font></p><p><font face="Verdana">Zé Teixeira referiu-se, entre outros casos, ao fato de o governo federal ter homologado, meio de decreto, uma fazenda localizada no município de Antônio João, como terra indígena. </font></p><p><font face="Verdana">Denominada Nande Ru Marangatu, a terra foi declarada de posse permanente do grupo indígena Guarani-Kaiová pela Portaria 1.446, publicada no Diário Oficial da União, edição de 31 de outubro de 2002, cujo ato foi assinado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em 23 de março deste ano. </font></p><p><font face="Verdana">Em discurso na tribuna da Assembléia, o deputado demonstrou-se indignado pela atitude do governo que, conforme menciona o próprio decreto, aponta que o levantamento feito à época pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) constatou que “76 ocupantes da fazenda não são índios, dos quais 10 são presumíveis detentores de registros de títulos de propriedades, todos com benfeitorias passíveis de indenização”. </font></p><p><font face="Verdana">“Isso é um descaso, uma forma desonesta, uma forma incorreta de se fazer reforma agrária, passando por cima da Constituição”, argumentou Zé Teixeira, atestando que o proprietário da fazenda vive e produz na área há vários anos. “O governo tem que fazer uma reforma agrária séria, incentivar os índios a plantar e colher, mas não é meia dúzia de produtor que irá pagar a conta”, emendou. </font></p><p><font face="Verdana">De acordo com ele, temas importantes estão presos à burocracia federal e podem continuar sem solução por um bom tempo, caso o presidente Lula não tome uma decisão, principalmente acabando essa onda de invasão de terras no País e com a impunidade de pessoas que incentivam a baderna em proveito pessoal e, muitas vezes até, por questões políticas. </font></p><p><font face="Verdana">Zé Teixeira diz ter a certeza de que o governo sabe o que fazer, mas não se dispõem a resolver a questão. “Não é possível o governo negligenciar por tanto tempo essas questões que só se avolumam. Não tem noção de que na outra ponta estão famílias inteiras que esperam por uma solução que nunca chega”. <br/> </font></p><p><font face="Verdana">Líder da bancada ruralista na Assembléia Legislativa, o deputado deixou nítida sua decepção porque o governo, conforme ele, não consegue solucionar questões simples relacionada principalmente ao homem do campo, onde o produtor rural tem sido penalizado pela inércia do Planalto, apesar de ser a classe responsável pela riqueza do País. </font></p><p><font face="Verdana">“Infelizmente, temos certeza que a equipe o governo não está priorizando estas questões. É certo que essa burocracia está dificultando a efetivação da reforma agrária no País”, disparou o deputado que tem feito críticas contundentes pelo fato de o governo não ter dado a devida atenção para esse tema. </font></p><p><font face="Verdana">Para ele, que fez discurso contundente na tribuna da Assembléia na terça-feira, o governo, além de não demonstrar boa vontade com a situação, está tratando os produtores com absoluto desrespeito. </font></p>
