Pedro Kemp aciona MPT para garantir força-tarefa nos frigoríficos do MS
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) acionou o MPT (Ministério Público do Trabalho) através de uma indicação e pediu uma força tarefa na fiscalização permanente dos frigoríficos do Estado. Pedro Kemp cobrou novamente medidas após outro acidente desta vez, no dia 6 de abril, por volta das 13h, quando um vazamento do gás amônia intoxicou operários nas dependências do frigorífico JBS, situado na BR-060, saída para Sidrolândia, na Capital. No local, ao menos 30 pessoas ficaram feridas.
O MPT atendeu de pronto o pedido do parlamentar e informou que as fiscalizações em todos os frigoríficos já estão sendo feitas. “Com relação a solicitação de que seja realizada fiscalização em todos os frigoríficos, a Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região já vem realizando a atuação mais ampla possível na busca pela proteção preventiva dos trabalhadores”, diz trecho do ofício assinado pelo procurador-chefe do MPT, Hiran Sebastião Meneghelli Filho que foi encaminhado como resposta para Kemp.
No caso JBS já foi instaurado inquérito civil no MPT. O procurador do trabalho, Celso Fortes esteve in loco e agora aguarda os documentos da empresa para finalizar a conclusão do laudo pericial do MPT e também os relatórios dos bombeiros, Polícia Civil e PM (Polícia Militar). Medidas extrajudiciais e também em juízo serão adotadas para assegurar o respeito ao meio ambiente do trabalho e penalizar a empresa.
O deputado Pedro Kemp fez em 2013 a denúncia sobre a intoxicação de operários no Marfrig, em Bataguassu, e o MPT informou que o resultado foi a celebração de acordo judicial, o qual empresa teve que pagar R$ 5 milhões a título de indenização por dano moral coletivo.