Jovem indígena defende participação de movimentos sociais para evitar confronto

Foram quase seis horas de oitivas durante a CPI do CIMI hoje (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O deputado estadual Pedro Kemp (PT), integrante da Comissão Parlamentar, perguntou a todos os depoentes se tinham provas concretas sobre a participação de membros do Conselho Missionário Indigenista, como mentor das retomadas das áreas e situações de impasse entre indígenas e fazendeiros. Embora os depoimentos tenham sido contraditórios, nada de concreto pode confirmar o que os parlamentares ruralistas suspeitam: de que os índios são usados e incitados.

O primeiro a depor, Dionedison Cândido Terena, foi contundente ao dizer que todas as decisões são tomadas pelos próprios indígenas sem a intervenção externa de qualquer entidade ou órgão. Ele reafirmou que o CIMI, a imprensa e outras entidades, como a OAB-MS, e representantes da FUNAI e parlamentares são sempre convidados a irem para as áreas de conflito para acompanhar as negociações de despejo, cumprimento de reintegração de posse, protestos. A intenção, segundo ele, é garantir que não haja excessos por parte da polícia e a presença dos movimentos sociais dá essa segurança aos indígenas. Dionedison participou da CPI do CIMI como depoente pelo fato de ter seu material em vídeo citado na audiência do dia 19 de outubro, quando um trecho de um vídeo produzido por ele foi mostrado pela Jussi Bacha, ruralista de Dois Irmãos do Buriti, como suposta prova de que o CIMI estaria orquestrando a resistência indígena, em 2013, quando o agente de saúde terena Oziel, acabou morto pela polícia durante reintegração de posse naquela área.

Segundo informações da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, na publicação “Mediar Conflitos? Você é Capaz? “, a tarefa principal do Estado é a elaboração de políticas públicas em benefício da promoção dos direitos humanos. Mas acontece que, pela história de exclusão e autoritarismo no País, muitas vezes, o Estado (e os governos que fazem parte dele) também viola os direitos humanos: nos despejos violentos nas cidades, nas ações de reintegração de posse que terminam com mortos e feridos, nas polícias que torturam e discriminam partes da população. Por isso, há um manual que garante a participação dos movimentos sociais e entidades em situações de conflitos.

Sigilo x Delegado

Os outros depoentes, indígenas da etnia guarani, que tiveram os nomes divulgados previamente pela imprensa, pediram para falar em sigilo por medo de represália na região onde moram, no Sul do Estado. Todo o plenário foi desocupado e a transmissão ao vivo pela TV Assembleia foi suspensa. Três indígenas prestaram depoimentos.

No final, o delegado da Polícia Federal, chefe da delegacia de Ponta Porã, Alcídio Araújo foi contundente ao dizer que ele mesmo já fez relatórios e apreendeu material do CIMI. Araújo havia sido citado pelo primeiro a depor, Dionedison Cândido, já que o indígena relatou que sofreu represália do policial por estar filmando em 2013 a operação da PF, na área Buriti.

Mesmo sem provas concretas, Araújo afirmou que o CIMI tem sido forte para que os índios não desistam de suas terras e mesmo diante de decisões judiciais que exigem que a área fique, enquanto estiver em disputa, com o ruralista, os índios não as deixem e assim, ocorre o descumprimento da ordem. O delegado disse que por várias vezes ouviu índios e ruralistas dizerem que representantes do CIMI atuam como incentivadores e financiadores das retomadas de área. Inquéritos da PF já apuram a suspeita.