Assembleia autoriza CPI para investigar genocídio dos povos indígenas de MS
“A instalação da CPI do Genocídio na Assembleia Legislativa deve ser uma resposta contra a impunidade que impera no Mato Grosso do Sul quanto aos assassinatos de lideranças indígenas e aos ataques violentos sofridos pelas comunidades que lutam pela demarcação de seus territórios tradicionais. Desde a execução do líder Marçal de Souza Tupã-I, em 25 de novembro de 1983, até o mais recente assassinato ocorrido em 29 de agosto passado, quando o índio Guarani-Kaiowá Semião Fernandes Vilhalva, 24 anos, foi morto por tiro disparado à longa distância com arma de calibre 22 e de autoria ainda desconhecida, muitas mortes foram contabilizadas sem que ninguém fosse punido, sejam mandantes ou executores. Essa situação não pode prosseguir e o parlamento estadual precisa investigar esses casos de violência contra os indígenas e cobrar o fim da impunidade”. (Pedro Kemp)
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Com o nome oficial “CPI para investigar a ação/omissão do Estado de MS nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 e 2015″, a CPI do Genocídio, como tem sido chamada nas redes sociais, foi autorizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e teve hoje, um dia antes do prazo prometido aos líderes indígenas, o aval do deputado estadual Júnior Mochi (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Proposta pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT) e pela bancada do PT (Amarildo Cruz, João Grandão e Cabo Almi), a CPI do Genocídio é uma resposta à polêmica causada após a Assembleia instaurar uma CPI para investigar a entidade que apoia e é solidária aos indígenas, o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), ligado à Igreja Católica. Agora, os partidos deverão indicar os membros a participar da CPI do Genocídio e uma votação deverá ser feita para a escolha dos integrantes.
São 120 dias a partir da instalação da CPI para que as investigações ocorram. Na última semana, representantes dos movimentos sociais, das igrejas (católica, evangélica entre outras), participaram de um ato ecumênico na Assembleia, anunciaram a reivindicação pela CPI do Genocídio e lideranças indígenas juntamente com ativistas ocuparam a Casa do Povo, como forma de pressionar o Legislativo para aceitar o pedido.
O presidente da Casa, Kemp e João Grandão foram até a Assembleia e lá Mochi firmou um acordo dizendo que pediria celeridade para o presidente da CCJ, deputado Barbosinha (PSB), quanto à análise do requerimento pela CPI do Genocídio. Mochi deu aos índios o prazo de resposta até o dia 14 de outubro, amanhã, quando os movimentos sociais deveriam ir até a Assembleia para pressionar o parlamento e acompanhar a sessão. à espera do parecer que acabou vindo um dia antes e está sendo comemorado pelos ativistas nas redes sociais.
“A instalação da CPI do Genocídio na Assembleia Legislativa deve ser uma resposta contra a impunidade que impera no Mato Grosso do Sul quanto aos assassinatos de lideranças indígenas e aos ataques violentos sofridos pelas comunidades que lutam pela demarcação de seus territórios tradicionais. Desde a execução do líder Marçal de Souza Tupã-I, em 25 de novembro de 1983, até o mais recente assassinato ocorrido em 29 de agosto passado, quando o índio Guarani-Kaiowá Semião Fernandes Vilhalva, 24 anos, foi morto por tiro disparado à longa distância com arma de calibre 22 e de autoria ainda desconhecida, muitas mortes foram contabilizadas sem que ninguém fosse punido, sejam mandantes ou executores. Esta situação não pode prosseguir e o parlamento estadual precisa investigar esses casos de violência contra os indígenas e cobrar o fim da impunidade”, avalia Kemp.