Coronel David apresenta Projeto de Lei que incentiva produção de energia limpa em MS
O objetivo é promover a produção de energia limpa com incentivos fiscais e ampliar a pesquisa ao desenvolvimento da energia limpa
O deputado estadual Coronel David (PSL) apresentou durante sessão ordinária desta terça-feira (9), o Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Produção e Distribuição de Energia Limpa do Estado de Mato Grosso do Sul (Proelimp-MS).
De acordo com o texto, um dos objetivos é “promover a produção de energia limpa com oferecimento de incentivos fiscais e incentivar a pesquisa ao desenvolvimento da energia limpa, além de criar e estruturar centros de estudos da energia limpa em MS e divulgação ampla das vantagens do uso da energia limpa”.
“Entendemos que a criação do Proelimp-MS (Programa de incentivo à Produção e Distribuição de Energia Limpa no Mato Grosso do Sul) será o ponto de inflexão na produção de energia limpa em nosso Estado. O programa certamente abrirá os caminhos necessários à conscientização da necessidade de ampliar a oferta desse tipo de energia, além de tornar viáveis economicamente os projetos que hoje apresentam desvantagens em relação a energias renováveis”, destacou Coronel David.
O Projeto de Lei segue agora para Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Assembleia Legislativa para análise e votação em plenário na Casa de Leis.