Cel David solicita ao PROCON maior fiscalização em supermercados contra Coronavírus

Preocupado com a situação financeira da população de Mato Grosso do Sul e com os direitos do consumidor previstos em lei, o deputado estadual Coronel David (sem partido), fez um alerta durante a sessão ordinária desta terça-feira (14) em relação ao superfaturamento que tem sido frequente em algumas mercearias e supermercados da Capital e solicitou aos PROCON estadual e municipal que desenvolvam ações nestes estabelecimentos afim de coibir tais atos.

“Está havendo um superfaturamento no preço de alguns produtos, principalmente aqueles relacionados ao combate do novo COVID-19 e não há nenhuma justificativa para tal aumento. Essa atitude certamente vai prejudicar todos aqueles que precisam manter a suficiência alimentar de suas famílias”, destacou o parlamentar.

Segundo o artigo, 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços” é prática abusiva e se o consumidor encontrar algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, tem que denunciar.