MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2024
 
 
1ª DISCUSSÃO
 
1 - Projeto de Lei nº 214/2024
     Processo nº 295/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0157/2024 - Cria Vara Judicial na estrutura do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul e promove alterações na Lei n.º 1.511, de 5 de julho de 1994.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
REDAÇÃO FINAL
 
2 - Projeto de Lei nº 051/2024
     Processo nº 060/2024
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Dispõe sobre as práticas e condutas em temporadas de compras no estilo black friday, nos estabelecimentos comerciais do estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 105/2024
     Processo nº 127/2024
 
Deputado ANTONIO VAZ - Acrescenta dispositivo ao art. 4º, da Lei nº 4.525, de 8 de maio de 2014, que “estabelece a prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para crianças e adolescentes vítimas e/ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências”.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
4 - Projeto de Lei nº 138/2024
     Processo nº 165/2024
 
Deputado LUCAS DE LIMA - Dispõe sobre a Instituição da Campanha de ações preventivas e de conscientização do Ceratocone no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.