MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2024
 
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 - Projeto de Lei Complementar nº 012/2024
     Processo nº 354/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 53/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, nos termos que especifica.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2 - Projeto de Lei nº 190/2024
     Processo nº 241/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 40/2024 - Autoriza a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS) a isentar o devido preço público dos seus serviços, nos termos que especifica, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 - Projeto de Lei nº 222/2024
     Processo nº 352/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 51/2024 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e da Lei nº 6.307, de 13 de setembro de 2024, nos termos que menciona.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
4 - Projeto de Resolução nº 110/2024
     Processo nº 370/2024
 
Deputados MARCIO FERNANDES, GERSON CLARO e LIDIO LOPES - Concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense a Senhora Adriane Barbosa Nogueira Lopes.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
5 - Projeto de Resolução nº 112/2024
     Processo nº 375/2024
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Concede o Título de Cidadã Sul-mato-grossense a Senhora Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
6 - Projeto de Lei nº 213/2024
     Processo nº 294/2024
 
PODER JUDUCIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0161/2024 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.