MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2024
 
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Lei nº 088/2024
      Processo nº 104/2024
 
Deputado PAULO CORRÊA - Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 – Projeto de Lei nº 198/2023
     Processo nº 246/2023
 
Deputada GLEICE JANE - Dispõe sobre a obrigatoriedade de paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados ao incentivo de modalidades esportivas, garantindo que nenhum gênero receba menos que 30% dos recursos.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 147/2024
      Processo nº 175/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 30/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.225, de 12 de julho de 2012, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.