Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/08/2024
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Projeto de Resolução nº 016/2024
Processo nº 197/2024
Deputado ANTONIO VAZ – Concede a Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Sr. José do Espirito Santo da Silva.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2 – Projeto de Lei nº 165/2024
Processo nº 198/2024
Deputado LIDIO LOPES - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Combat Sport Fight-MS, com sede e foro no município de Naviraí-MS.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei Complementar nº 006/2024
Processo nº 196/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO - OFÍCIO Nº 0189/2024/ASSEP32/PGJ - Altera a Lei Complementar Estadual nº 72, de 18 de janeiro de 1994.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Projeto de Resolução nº 016/2024
Processo nº 197/2024
Deputado ANTONIO VAZ – Concede a Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Sr. José do Espirito Santo da Silva.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2 – Projeto de Lei nº 165/2024
Processo nº 198/2024
Deputado LIDIO LOPES - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Combat Sport Fight-MS, com sede e foro no município de Naviraí-MS.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei Complementar nº 006/2024
Processo nº 196/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO - OFÍCIO Nº 0189/2024/ASSEP32/PGJ - Altera a Lei Complementar Estadual nº 72, de 18 de janeiro de 1994.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.