Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2024
2ª DISCUSSÃO
1 – Projeto de Lei nº 306/2023
Processo nº 452/2023
Deputado ANTONIO VAZ - Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o “Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres”.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
1ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 164/2024
Processo nº 195/2024
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0106-2024 - Altera dispositivo da Lei nº 3.779, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2ª DISCUSSÃO
1 – Projeto de Lei nº 306/2023
Processo nº 452/2023
Deputado ANTONIO VAZ - Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o “Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres”.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
1ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 164/2024
Processo nº 195/2024
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0106-2024 - Altera dispositivo da Lei nº 3.779, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.