Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2024
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 207/2024
Processo nº 275/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 42/2024 - Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 008/2024
Processo nº 258/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 41/2024 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008, nos termos que menciona, e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
DISCUSSÃO ÚNICA
3 - Projeto de Resolução nº 027/2024
Processo nº 225/2024
Deputado CORONEL DAVID - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Ronaldo Perches Queiroz.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
4 - Projeto de Resolução nº 034/2024
Processo nº 246/2024
Deputado CARAVINA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Lúcio Roberto Calixto Costa.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2ª DISCUSSÃO
5 - Projeto de Lei nº 363/2023
Processo nº 526/2023
Deputada MARA CASEIRO - Estabelece diretrizes para Política Estadual de estímulo à atividade de podólogo no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
1ª DISCUSSÃO
6 - Projeto de Lei nº 187/2024
Processo nº 235/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 38/2024 - Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Poder Executivo Estadual a doar, com encargos, ao Município de Sonora-MS, os imóveis de sua propriedade que especifica, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Lei nº 190/2024
Processo nº 241/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 40/2024 - Autoriza a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS) a isentar o devido preço público dos seus serviços, nos termos que especifica, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
MATÉRIA APRECIADA NASESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/09/2024
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei Complementar nº 008/2024
Processo nº 258/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 41/2024 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008, nos termos que menciona, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 207/2024
Processo nº 275/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 42/2024 - Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 008/2024
Processo nº 258/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 41/2024 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008, nos termos que menciona, e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
DISCUSSÃO ÚNICA
3 - Projeto de Resolução nº 027/2024
Processo nº 225/2024
Deputado CORONEL DAVID - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Ronaldo Perches Queiroz.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
4 - Projeto de Resolução nº 034/2024
Processo nº 246/2024
Deputado CARAVINA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Lúcio Roberto Calixto Costa.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2ª DISCUSSÃO
5 - Projeto de Lei nº 363/2023
Processo nº 526/2023
Deputada MARA CASEIRO - Estabelece diretrizes para Política Estadual de estímulo à atividade de podólogo no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
1ª DISCUSSÃO
6 - Projeto de Lei nº 187/2024
Processo nº 235/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 38/2024 - Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Poder Executivo Estadual a doar, com encargos, ao Município de Sonora-MS, os imóveis de sua propriedade que especifica, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Lei nº 190/2024
Processo nº 241/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 40/2024 - Autoriza a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS) a isentar o devido preço público dos seus serviços, nos termos que especifica, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
MATÉRIA APRECIADA NASESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/09/2024
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei Complementar nº 008/2024
Processo nº 258/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 41/2024 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008, nos termos que menciona, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.