Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2024
 
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 – Projeto de Lei nº 306/2023
      Processo nº 452/2023
 
Deputado ANTONIO VAZ - Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o “Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres”.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 164/2024
      Processo nº 195/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0106-2024 - Altera dispositivo da Lei nº 3.779, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.