Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2025
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Lei nº 279/2024
     Processo nº 425/2024
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Declara a Utilidade Pública da Associação Ação Amando Vidas, com sede no Município de Campo Grande.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 287/2024
     Processo nº 433/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 85/2024 - Altera a redação do Anexo V da Lei nº 4.488, de 3 de abril de 2014, nos termos que menciona.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.