MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2024
  
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Resolução nº 014/2024
      Processo nº 181/2024
 
Deputado JUNIOR MOCHI – Concede a Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Luiz Calvo Ramires.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei Complementar nº 004/2024
     Processo nº 170/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 25/2024 - Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 188, de 3 de abril de 2014, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS).
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 – Projeto de Lei nº 038/2024
      Processo nº 044/2024
 
Deputada MARA CASEIRO - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual do Perito Papiloscopista” a ser comemorado, anualmente, todo dia 05 de fevereiro.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.