MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2024
 
 
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 – Projeto de Lei nº 050/2024
      Processo nº 059/2024
 
Deputado PEDRO KEMP - Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei 3.945, de 04 de agosto de 2010, o Dia Estadual de Observação de Aves, a ser comemorado no dia 28 de abril, e da outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 146/2024
     Processo nº 174/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 29/2024 - Dispõe sobre o ingresso de Oficiais e Praças Temporários no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS), define as prerrogativas funcionais, os direitos e as vedações aplicáveis aos bombeiros militares temporários, estabelece disposições referentes ao Quadro de Bombeiro Militar Temporário (QBMT), nos termos que especifica, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.